A Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre (SMC) inicia nesta quinta-feira, 30, a execução do cronograma de lançamento dos editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instrumento federal de fomento à cultura instituído pela Lei nº 14.399/2022 do Ministério da Cultura, que garante repasses contínuos da União a estados e municípios para investimentos no setor.

Neste ciclo, Porto Alegre recebeu R$ 8,5 milhões, que serão distribuídos entre diferentes editais voltados aos agentes culturais da cidade. Na Capital, o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) foi definido após processo participativo que incluiu reuniões com o Fórum PNAB, o Comitê Setorial dos Pontos de Cultura e quatro encontros abertos com a comunidade cultural da cidade, realizados entre junho e agosto de 2025. Do total recebido, 65% - cerca de R$ 5,5 milhões - são destinados a atividades de fomento; 30% - R$ 2,55 milhões - à Política Cultura Viva; e 5% aos custos administrativos dos editais.

O Ciclo 2 da PNAB prevê editais de fomento a projetos culturais, apoio à rede de pontos de cultura, bolsas culturais e premiação. Dia 5 de maio ocorre o lançamento da chamada de Apoio a Rede de Pontos de Cultura.

Edital de Fomento Cultural - O principal instrumento de fomento do Ciclo 2 é o Edital de Chamamento Público nº 04/2026, no valor total de R$ 3.975.000,00, que selecionará no mínimo 74 projetos culturais distribuídos em quatro linhas de apoio.

Linha 1: Produção Cultural - Destina até R$ 80 mil por projeto para o desenvolvimento de produções artísticas de todas as linguagens, selecionando no mínimo 25 propostas. Podem se inscrever pessoas físicas, Microempreendedor Individual (MEI), coletivos sem CNPJ e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos.

Linha 2: Festivais e Mostras - Apoia a realização de mostras, festivais, feiras e ações coletivas de fortalecimento da produção artística, com até R$ 100 mil por projeto e mínimo de 14 selecionados. As inscrições são destinadas a pessoas jurídicas.

Linha 3: Infraestrutura de Espaços Culturais - Seleciona iniciativas de aquisição de equipamentos e infraestrutura técnica para espaços como escolas de dança, galerias e espaços cênicos entre outros, com até R$ 25 mil por projeto e mínimo de 15 selecionados. Podem participar pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos, exceto MEI.

Linha 4:  Infraestrutura para Artistas Individuais - Contempla a aquisição de equipamentos e instrumentos por profissionais da cultura, com até R$ 10 mil por projeto e mínimo de 20 selecionados, sendo destinada exclusivamente a pessoas físicas (CPF ou MEI).

As inscrições estão abertas a partir desta quinta-feira, 30, até as 23h59 do dia 25 de maio de 2026, exclusivamente por este formulário.

Rede Municipal de Pontos de Cultura - O Ciclo 2 também engloba entidades certificadas como Pontos de Cultura. Com valor total de R$ 1,4 milhão, o edital selecionará 14 projetos de até R$ 100 mil cada, com prazo de execução de no mínimo 12 meses. A normativa federal exige que ao menos 30% das vagas sejam destinadas a entidades ligadas às culturas tradicionais e populares. As inscrições estarão abertas a partir do dia 5 de maio de 2026 até as 23h59 do dia 5 de junho de 2026, exclusivamente pelo formulário.

Informações e atendimento - Em breve será lançado cadastramento de pareceristas e um calendário de atividades formativas e de plantão tira-dúvidas. As etapas do processo serão acompanhadas pelo Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e pelas redes sociais oficiais da Secretaria Municipal de Cultura. Mais informações pelo e-mail pnab@portoalegre.rs.gov.br ou 0800 743 1111e WhatsApp: (55) 99709-4295.