A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), assina nesta quinta-feira, 4, às 9h, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um termo de cooperação técnica para fortalecer as ações de proteção integral de crianças e adolescentes, ampliando a articulação entre as instituições e qualificando as estratégias de garantia de direitos previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O acordo reforça o Programa Família Acolhedora, que oferece acolhimento temporário em ambiente familiar a crianças e adolescentes afastados de suas famílias por decisão judicial. 

A iniciativa visa reduzir os encaminhamentos institucionais, priorizando o cuidado em contexto familiar seguro, enquanto se viabiliza o retorno ao convívio familiar de origem ou a inclusão em família substituta, por meio de guarda, tutela ou adoção.