Alex Rocha/PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinaram nesta quinta-feira, 4, um termo de cooperação técnica para ampliar e qualificar as ações de proteção integral de crianças e adolescentes. O documento foi firmado pela prefeita em exercício, Betina Worm; pelo secretário municipal de Assistência Social, Matheus Xavier; o procurador-geral de Justiça Alexandre Saltz; e a promotora de Justiça Carla Souto. 

A cerimônia ocorreu na sede do MPRS, durante o I Seminário Estadual de Acolhimento Familiar. O acordo fortalece a articulação entre as instituições e amplia a atuação do serviço Família Acolhedora, que oferece acolhimento temporário em ambiente familiar a crianças e adolescentes afastados de suas famílias por decisão judicial. A iniciativa busca reduzir encaminhamentos para instituições e priorizar o cuidado em um ambiente familiar seguro, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Reunir toda a rede no primeiro Seminário Estadual de Acolhimento Familiar fortalece nosso compromisso com uma política baseada em responsabilidade, preparo e articulação entre os órgãos. É assim que asseguramos que cada criança seja acolhida com qualidade e segurança”, destacou Betina. 

O secretário municipal de Assistência Social, Matheus Xavier, ressaltou que o termo "reforça nossa missão de garantir que cada criança e adolescente tenha acesso a um ambiente de cuidado digno e seguro”.