A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), publicou o Edital de Chamamento Público nº 20/2025 para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela implementação de uma casa de passagem voltada ao acolhimento de famílias imigrantes e refugiadas, com prioridade para o atendimento de venezuelanos.

O serviço prevê a oferta de acolhimento temporário e emergencial em espaço adequado, com capacidade para até 20 famílias, totalizando cerca de 50 pessoas. O funcionamento será ininterrupto, 24h por dia, garantindo atendimento contínuo às famílias acolhidas. A nova casa deve entrar em operação até o fim do primeiro semestre. 

As organizações interessadas em participar do chamamento devem atender aos critérios estabelecidos no edital, que define prazos, fontes de recursos e parâmetros técnicos para a execução do serviço. As inscrições devem ser feitas até 5 de fevereiro. O documento completo está disponível no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

“Porto Alegre abrirá um espaço essencial de proteção para famílias imigrantes e refugiadas, especialmente venezuelanas, que chegam em busca de segurança e novas oportunidades. O serviço garantirá moradia temporária, alimentação e acompanhamento técnico, reforçando a rede de proteção social com respostas concretas às situações de vulnerabilidade”, afirma o secretário municipal de Assistência Social, Matheus Xavier.

A iniciativa integra o conjunto de ações da prefeitura voltadas à ampliação da rede municipal de casas de passagem para diferentes públicos, com o objetivo de fortalecer a política de assistência social e qualificar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social na Capital.