Decreto que institui o teletrabalho é publicado pela prefeitura

31/08/2021 17:45

A prefeitura publicou decreto nesta ter√ßa-feira, 31, no Di√°rio Oficial de Porto Alegre (Dopa), regulamentando o trabalho remoto na Administra√ß√£o Municipal direta e indireta. O Decreto 21.143/2021 disp√Ķe sobre as atividades a serem realizadas na nova modalidade. O teletrabalho poder√° ser aderido de forma volunt√°ria e seguir√° normatiza√ß√£o espec√≠fica de cada √≥rg√£o, autarquia e funda√ß√Ķes municipais. Durante a vig√™ncia do estado de calamidade p√ļblica decorrente da pandemia da Covid-19, permanecer√° permitida a ado√ß√£o de medidas que visem √† redu√ß√£o da circula√ß√£o de servidores, mediante suspens√£o, redu√ß√£o, altera√ß√£o ou implementa√ß√£o de novas condi√ß√Ķes tempor√°rias na presta√ß√£o de servi√ßo.

Segundo o secret√°rio de Administra√ß√£o e Patrim√īnio de Porto Alegre, Andr√© Barbosa, o decreto vale a partir de sua publica√ß√£o, mas as atividades devem ter in√≠cio somente ap√≥s a revoga√ß√£o de estado de calamidade p√ļblica, em fun√ß√£o da legisla√ß√£o vigente. ‚ÄúCada secretaria, autarquia e funda√ß√£o far√° a sua instru√ß√£o normativa, atendendo aos termos do Decreto, para regulamentar o teletrabalho com as suas particularidades. Estamos dando um salto de modernidade na gest√£o, inovando e otimizando os servi√ßos. As tarefas que¬†por sua natureza¬†devam ser prestadas presencialmente n√£o est√£o inclusas nesta nova modalidade‚ÄĚ, esclarece.

O trabalho remoto visa promover a cultura orientada a resultados, com foco na moderniza√ß√£o administrativa e no incremento da efici√™ncia e da efetividade dos servi√ßos prestados √† sociedade. Tamb√©m busca o comprometimento dos participantes com os objetivos da Administra√ß√£o Municipal e estimular o desenvolvimento do trabalho criativo, da inova√ß√£o e da cultura de governo digital, al√©m de contribuir com a redu√ß√£o de custos no poder p√ļblico. A ades√£o √© facultativa e atender√° a crit√©rios de conveni√™ncia e oportunidade da Administra√ß√£o Municipal. O servidor que optar pelo trabalho remoto precisar√° da anu√™ncia da chefia imediata e dever√° cumprir requisitos pr√©-estipulados. Instrumentos tecnol√≥gicos da informa√ß√£o ser√£o utilizados tanto para execu√ß√£o de tarefas quanto para o aferimento de metas de produtividade.

‚ÄúTeremos um enxugamento bastante consider√°vel nos cofres p√ļblicos. Atualmente, gastamos aproximadamente R$ 10 milh√Ķes por ano em loca√ß√£o de im√≥veis para o funcionamento dos √≥rg√£os municipais. Reduziremos, ainda, custos com √°gua, luz, vale-transporte, adicionais noturnos, material de expediente, manuten√ß√£o, mobilidade, entre outros‚ÄĚ, completa o secret√°rio. Cada servidor ficar√° respons√°vel por providenciar a estrutura f√≠sica, ergon√īmica e tecnol√≥gica necess√°ria para a realiza√ß√£o de suas tarefas, que n√£o ser√£o contabilizadas para forma√ß√£o de banco de horas.

¬†A Secretaria Municipal de Administra√ß√£o e Patrim√īnio, al√©m ser a autora da minuta do Decreto, ficar√° respons√°vel¬†por estabelecer, mediante instru√ß√£o normativa, os procedimentos para operacionaliza√ß√£o e cumprimento das normas estabelecidas no dispositivo legal. A pasta definir√° e disponibilizar√°, ainda, os formul√°rios de ades√£o dos funcion√°rios que adotarem a nova modalidade.

 

Andrea Pinto

Gilmar Martins