Serviços da SMAMUS
Licença Ambiental - VeÃculo de Divulgação Indicativo
Emissão de Licença Ambiental para VeÃculos de Divulgação (letreiros, placas, totens, etc).
Emissão de Licença Ambiental para VeÃculos de Divulgação (letreiros, placas, totens, etc).
Licença Ambiental - VeÃculo de Divulgação Promocional
Emissão de Licença Ambiental para VeÃculos de Divulgação (outdoors ou painéis).
Emissão de Licença Ambiental para VeÃculos de Divulgação (outdoors ou painéis).
Licença de Instalação (LI)
Autoriza inÃcio de obra e a instalação do empreendimento ou atividade
Autoriza inÃcio de obra e a instalação do empreendimento ou atividade
Licença de Operação (LO)
Autoriza a operação da atividade ou empreendimento
Autoriza a operação da atividade ou empreendimento
Licença para instalação de Toldos
Licença para Toldos fixos instalados sobre os recuos de jardim, leito de vias públicas, rótulas ou canteiros viários.
Licença para Toldos fixos instalados sobre os recuos de jardim, leito de vias públicas, rótulas ou canteiros viários.
Licença Prévia (LP)
Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade
Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade
Licenças para Obras de Simples Natureza
Licenças para Demolição Total e Parcial, Desmembramento ou Unificação de Economias ou Boxes, Reforma de Fachadas, Marquises, Andaimes, Tapumes, Galpões de Obras, Reforma em Prédio Inventariado ou Tombado.
Licenças para Demolição Total e Parcial, Desmembramento ou Unificação de Economias ou Boxes, Reforma de Fachadas, Marquises, Andaimes, Tapumes, Galpões de Obras, Reforma em Prédio Inventariado ou Tombado.
Manejo de Vegetação em Ãrea Particular (poda e remoção)
Solicitações relativas à poda e remoção de árvores em áreas privadas
Solicitações relativas à poda e remoção de árvores em áreas privadas
Manejo Vegetal Decorrente de Obras
Processo destinado a solicitações de manejo vegetal para realização de obras, decorrentes ou não de projetos arquitetônicos, desde que não associadas a atividades passÃveis de licenciamento ambiental.
Processo destinado a solicitações de manejo vegetal para realização de obras, decorrentes ou não de projetos arquitetônicos, desde que não associadas a atividades passÃveis de licenciamento ambiental.
Manifesto de Transporte de ResÃduos da Construção Civil (MTRCC)
Passo a passo para cadastro de geradores, transportadores, destino final e para gerar o MTRCC.
Passo a passo para cadastro de geradores, transportadores, destino final e para gerar o MTRCC.