A proposta do novo Plano Diretor Urbano Sustentável apresentada no início de julho pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) é pautada por ideias que devem guiar as discussões sobre os próximos anos em Porto Alegre. Os cinco objetivos centrais são: adaptar a Capital às mudanças climáticas e zerar as emissões de gases;  qualificar os espaços públicos e potencializar a utilização do Guaíba; reduzir o tempo de deslocamento das pessoas em trajetos diários; reduzir o custo da moradia e garantir o acesso de todos à cidade; e fortalecer o planejamento urbano com base em dados.

“A proposta traz regras rigorosas para ocupação do solo e exige soluções técnicas específicas para mitigar os impactos da urbanização sobre a drenagem urbana. Essas medidas se alinham às diretrizes do Plano de Ação Climática de Porto Alegre e são fundamentais para fortalecer a resiliência da cidade frente aos eventos extremos”, destaca o secretário da Smamus, Germano Bremm.

Conheça os pontos de destaque da proposta para o objetivo da adaptação climática:

Criação do sistema ecológico - Institui um sistema interconectado de elementos naturais (matas, rios, morros, parques) para qualificar o território, promover a harmonia entre o ambiente urbano e natural e proteger o patrimônio ambiental, contribuindo diretamente para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Desenvolvimento de corredores de biodiversidade - Prevê a criação de mais de 390 km de corredores de biodiversidade para conectar fragmentos de vegetação, promover o fluxo de espécies, conservar ecossistemas e regular o clima urbano. Divididos em corredores ecológicos e corredores verdes.

Os corredores ecológicos conectam áreas verdes naturais, tendo como ponto de partida ou de chegada uma das quatro unidades de conservação de Porto Alegre. Um exemplo é um corredor entre a cadeia de morros que compõem as áreas verdes do município, partindo do Parque Natural do Morro do Osso.

Os corredores verdes são dedicados à conexão de áreas arborizadas no ambiente construído, com o objetivo direto de melhorar o microclima local e reter carbono, um benefício crucial para a qualidade ambiental da cidade.

Criação da Taxa de Permeabilidade do Solo - A proposta prevê um aumento de 32% para 45% da permeabilidade do solo nas novas edificações, fundamental para a infiltração de água e regulação do microclima. Também incentiva soluções baseadas na natureza, como telhados verdes, pavimentos permeáveis, jardins de chuva, parques lineares e corredores ecológicos, para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e fortalecer a resiliência urbana.

Criação do Sistema de Estrutura e Infraestrutura -  O plano inclui drenagem urbana, sistema de proteção contra as cheias, infraestruturas que garantem resiliência e segurança para o crescimento urbano; e projetos urbanos estruturantes pós-enchente, com iniciativas prioritárias como a reestruturação urbana sustentável do bairro Sarandi e projetos para os bairros afetados pelas enchentes de maio de 2024, visando a recuperação e a resiliência.

Monitoramento e alerta de eventos extremos -  Inclui a implantação de sistemas de monitoramento e alerta para eventos extremos, fortalecendo a infraestrutura urbana adaptativa e a gestão de riscos climáticos no planejamento urbano. O Centro de Inteligência Territorial (CIT) terá um papel central nesse monitoramento.

Incentivos à sustentabilidade e eficiência energética - Potencializa o uso de Certificação Sustentável para novas edificações e estabelece incentivos urbanísticos para empreendimentos que adotem padrões reconhecidos de sustentabilidade e resiliência climática. Promove a redução de emissões de gases de efeito estufa por meio da expansão do uso de energia renovável e eficiência energética em edifícios. A proposta também racionaliza o transporte público coletivo, privilegiando alternativas mais econômicas, eficazes e menos poluentes, como o transporte sustentável, para reduzir as emissões.

Audiência Pública - A audiência pública que apresenta a proposta do novo Plano Diretor será realizada neste sábado, 9, às 10h, no Auditório Araújo Vianna (Osvaldo Aranha, nº 685- Parque Farroupilha). Interessados em participar presencialmente devem preencher formulário eletrônico de pré-inscrição até as 13h de sexta-feira, 8, disponível aqui.