Divulgação/SMAMUS/PMPA

Em painel na manhã desta quinta-feira, 18, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) detalhou o Programa de Reabilitação do Centro Histórico de Porto Alegre, durante a 3ª temporada do Fórum Brasil de Turismo Cultural. O programa reúne um conjunto de intervenções destinadas a valorizar as potencialidades sociais, econômicas, ambientais e funcionais do Centro Histórico. Desde a sanção da lei, em 2021, já foram analisados mais de 60 projetos, com destaque para iniciativas aprovadas como prédios residenciais na Siqueira Campos e na Washington Luiz, de acordo com a altura máxima prevista na regulamentação da lei de 100 e 60 metros, respectivamente.

Entre os objetivos do programa, estão a retomada da função habitacional, a recuperação dos espaços públicos e a revitalização das atividades econômicas, levando em consideração os novos cenários pós-pandemia, que transformaram a relação da sociedade com as cidades.

As normas urbanísticas do Centro Histórico, previstas no Programa de Reabilitação do Centro, também foram incorporadas à proposta do projeto de lei do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, encaminhada à Câmara Municipal de Porto Alegre em setembro de 2025. Além de consolidar as diretrizes já adotadas, a proposta simplifica normas e procedimentos, tornando os processos mais claros e eficientes para a reabilitação da região.

“Preservar é um dos nossos principais pilares, mas também precisamos revitalizar e atrair pessoas, garantindo que esses patrimônios sigam vivos para as próximas gerações e que sigam sendo utilizados”, destaca a coordenadora de Planejamento Urbano da Smamus, Vaneska Henrique.

O Fórum Brasil de Turismo Cultural, cuja etapa de Porto Alegre é realizada no Ritter Hotéis, reúne gestores de todo país para estimular a criação de um circuito nacional que conecte cidades históricas, valorizando o patrimônio cultural e impulsionando turismo e atividades criativas.

Programa de Reabilitação do Centro Histórico - Sancionado em dezembro de 2021, e regulamentado pelo decreto 23.170 em maio de 2025, o programa incentiva a recuperação e ocupação de imóveis subutilizados, estabelece normas para novas construções, promove o uso misto, a inclusão de áreas verdes e a valorização do patrimônio histórico. As metas principais incluem o aumento do número de moradores no Centro, a diversificação da economia e a criação de um ambiente mais atrativo e seguro para a população.