Aos moldes do Parque Linear da Doca, legado da COP 30 para Belém, o prefeito Sebastião Melo trabalha para obter uma linha de financiamento verde, via Fundo Clima, para a primeira etapa da Operação Urbana Consorciada (OUC) da avenida Ipiranga.

Chamada de Etapa Zero da OUC, com orçamento de R$ 202 milhões e duração estimada em cinco anos após a contratação dos projetos executivos e aprovação na Câmara Municipal, a fase abrange quatro eixos de intervenção que buscam aprimorar a infraestrutura e a qualidade urbana da região. Para as demais etapas, o Município prevê utilizar recursos da arrecadação - cerca de R$ 3 bilhões - entre impostos (IPTU e ITBI) e potencial construtivo das novas edificações.

O eixo Rede Verde e Azul (R$ 72,8 milhões) concentra-se na qualificação ambiental e expansão de áreas verdes, incluindo a implantação de trechos do Parque Linear do Dilúvio, corredores verdes e o enterramento de redes de alta tensão.

A Infraestrutura de Macrodrenagem e Saneamento (R$ 63,4 milhões) visa fortalecer a gestão de águas pluviais e esgoto, com instalação de coletores de tempo seco, linhas de recalque, adequação de estações de bombeamento e ecobarreiras.

A Rede de Mobilidade (R$ 13,1 milhões) prevê a qualificação de passeios, implantação de ciclovias e melhorias em transposições sobre o Arroio Dilúvio.

Por fim, o eixo de Melhorias Habitacionais e Equipamentos Públicos (R$ 52,7 milhões) prioriza a urbanização e regularização fundiária de assentamentos precários que demandam reassentamentos parciais.

Regiões - Os R$ 202 milhões da Etapa Zero estão distribuídos entre as quatro Áreas de Transformação Induzida (ATIs) da OUC. A cálculo de recursos poderá ser ajustado de acordo com os projetos executivos.

A ATI 1 (da foz do Guaíba até a avenida João Pessoa – Azenha/Menino Deus) receberá R$ 92,2 milhões, com foco em Rede Verde e Azul, Macrodrenagem e Saneamento, e Rede de Mobilidade, urbanização de assentamentos e aterramento da fiação aérea.

A ATI 2 (da João Pessoa até a Barão do Amazonas – Santana/Petrópolis) contará com R$ 65,6 milhões, direcionados para os mesmos eixos principais e urbanização.

As ATI 3 (da Barão do Amazonas até a Cristiano Fischer - Jardim Botânico/Partenon) e ATI4 (da Cristiano Fischer até Beco dos Marianos - Jardim do Salso/Partenon), com R$ 30,7 milhões e R$ 13,4 milhões respectivamente, concentrarão seus investimentos na urbanização e regularização de assentamentos precários que envolvem reassentamentos parciais.

“Esses eixos de atuação na Fase Zero são interdependentes e buscam estabelecer as bases para um desenvolvimento urbano mais resiliente e sustentável, conforme as diretrizes da Operação Urbana Consorciada”, explica o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.

OUC - A Operação Urbana Consorciada (OUC) é um instrumento urbanístico que viabiliza as Parcerias Público-Privadas, de acordo com o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), tendo como objetivo transformar áreas degradadas em termos ambientais, econômicos e sociais.

A OUC da avenida Ipiranga é uma iniciativa que busca transformar a área ao longo do Arroio Dilúvio, promovendo a recuperação ambiental, reestruturação urbana e o desenvolvimento socioeconômico da região. A OUC incentiva a participação da iniciativa privada, com a venda de potencial construtivo, alinhando objetivos públicos e econômicos em prol da sustentabilidade urbana.

A Operação Urbana Consorciada (OUC) do consórcio Regenera Dilúvio iniciou os trabalhos em agosto de 2023, com investimento de R$ 4,49 milhões. Já foram realizados diversos estudos de viabilidade técnica e econômica e consultas públicas com a população. A audiência pública está prevista para janeiro de 2026. Depois a minuta de lei será enviada à Câmara Municipal.

Recursos - A Prefeitura de Porto Alegre solicitou financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para acessar recursos do Fundo Clima, que apoia projetos de mitigação e adaptação climática. Isso porque a projeto visa à recuperação ambiental do Arroio Dilúvio e qualifica a arborização urbana, gerando um corredor verde da cidade.

“Esta articulação com o BNDES é um passo concreto para assegurar os recursos essenciais à execução das intervenções iniciais da OUC Regenera Dilúvio, impulsionando a transformação urbana e ambiental projetada para a cidade”, garante Bremm.

Saiba mais:

ATI 1 (Azenha-Menino Deus): são R$ 92,2 milhões, com as ações da Fase Zero concentradas em três eixos. O eixo Rede Verde e Azul prevê a implantação de trechos do Parque Linear do Dilúvio, a criação de corredores verdes e o enterramento da rede de alta tensão. Para a Infraestrutura de Macrodrenagem e Saneamento, estão programadas a instalação de coletor e linha de recalque de tempo seco, adequações em Estações de Bombeamento de Esgoto (EBE) e de Águas Pluviais (EBAP), e a instalação de ecobarreiras. O eixo Rede de Mobilidade inclui a ampliação de passeios e a implantação de ciclovias. Melhorias Habitacionais e Equipamentos Públicos contemplam a urbanização e regularização de assentamentos com reassentamentos parciais.

ATI 2 (Santana-Petrópolis): com investimento de R$ 65,6 milhões na Fase Zero, também foca em três eixos. Em Rede Verde e Azul, prevê-se a continuidade da implantação do Parque Linear do Dilúvio, a criação de corredores verdes e o enterramento da rede de alta tensão. As ações de Infraestrutura de Macrodrenagem e Saneamento abrangem a instalação de coletor e linha de recalque de tempo seco, e a implantação de uma Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAP). O eixo Rede de Mobilidade inclui a ampliação de passeios, a implantação de ciclovias e a construção de transposições sobre o arroio. Em Melhorias Habitacionais e Equipamentos Públicos, há previsão de urbanização e regularização com reassentamentos parciais.

ATI 3 (Jardim Botânico-Partenon): receberá R$ 30,7 milhões na Fase Zero, com o investimento direcionado para o eixo de Melhorias Habitacionais e Equipamentos Públicos. As ações aqui se concentram na urbanização e regularização de assentamentos precários que exigem reassentamentos parciais.

ATI 4 (Jardim do Salso-Partenon): com um aporte de R$ 13,4 milhões na Fase Zero, segue o mesmo foco da ATI 3. A totalidade do investimento nesta fase é destinada ao eixo de Melhorias Habitacionais e Equipamentos Públicos, visando especificamente a urbanização e regularização de assentamentos com reassentamentos parciais.

Os eixos detalhados da Fase Zero são:

- Rede Verde e Azul (Investimento na Fase Zero: R$ 72,8 milhões)
Este eixo concentra-se na qualificação ambiental e no aumento das áreas verdes. As ações incluem a implantação de trechos do Parque Linear do Dilúvio, o estabelecimento de corredores verdes e o enterramento de redes de alta tensão. Essas intervenções buscam criar espaços de lazer, aumentar a permeabilidade do solo e melhorar a paisagem urbana.

- Infraestrutura de Macrodrenagem e Saneamento (Investimento na Fase Zero: R$ 63,4 milhões)
Este eixo visa fortalecer a capacidade da cidade de lidar com as águas pluviais e o esgotamento sanitário. As ações contemplam a instalação de coletores de tempo seco, linhas de recalque de tempo seco, adequação de estações de bombeamento de esgoto (EBE) e de águas pluviais (Ebap), além da instalação de ecobarreiras para contenção de resíduos.

- Rede de Mobilidade (Investimento na Fase Zero: R$ 13,1 milhões)
Focado na melhoria da circulação urbana, este eixo prevê a ampliação e qualificação de passeios existentes, a implantação de ciclovias e ciclofaixas, e a construção ou melhoria de transposições sobre o arroio Dilúvio. Essas medidas visam incentivar a mobilidade ativa e melhorar a acessibilidade.

- Melhorias Habitacionais e Equipamentos Públicos (Investimento na Fase Zero: R$ 52,7 milhões)
Este eixo endereça a questão da moradia e a oferta de serviços públicos. As ações incluem urbanização e regularização fundiária de assentamentos precários, com foco em situações que demandam reassentamentos parciais (H3). O objetivo é qualificar as condições de moradia e acesso a infraestruturas básicas para populações em vulnerabilidade.  

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