Cesar Lopes / PMPA

Empresários, engenheiros e arquitetos conheceram nesta sexta-feira, 13, melhorias no processo de aprovação de projetos, novos sistemas digitais para otimizar o planejamento urbano e desburocratizar a gestão pública e novos empreendimentos premiados com a Certificação Sustentável. O prefeito Sebastião Melo disse que o governo deve ser digital e facilitar a vida dos cidadãos.

“Lançamos mais um serviço digitalizado da nossa cidade, um avanço importante que oferece mais transparência, agilidade e segurança jurídica para quem quer empreender e construir uma cidade melhor” - Prefeito Sebastião Melo.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, apresentou, em primeira mão, dados relacionados à construção civil. Nos últimos quatro anos, a prefeitura aprovou 6.824 projetos, somando 12,5 milhões de metros quadrados e consolidando um montante de R$ 69 bilhões de Valor Geral de Vendas (VGV). De 2021 a 2024, a arrecadação acumulada de IPTU, ITBI, ISS e ICMS (estimativa do repasse do governo estadual oriundo da cadeia produtiva da construção civil) alcançou R$ 6,9 bilhões, o que representa 46% das receitas tributárias do Município no período.

“Estamos trabalhando para inovar sempre no processo de aprovação de projetos. Os novos sistemas digitais que apresentamos qualificam o planejamento de nossa cidade ao automatizar o licenciamento e criar novas interfaces que dão agilidade aos processos”, destacou Bremm.

Automação - A principal inovação é no processo de aprovação de novos projetos na Capital. O pedido de análise, que era feito em papel até 2020 e PDF até agora, passa a ser automatizado. O sistema, desenvolvido pela Diretoria do Escritório de Licenciamento, em parceria com a Procempa, valida automaticamente as informações e os documentos durante o preenchimento dos formulários, cruzando dados com o Plano Diretor e outros mecanismos de planejamento urbano. Assim, qualquer inconsistência é apontada imediatamente, e o responsável técnico pode corrigir a informação, evitando retrabalho e aumentando a agilidade na análise do processo.

Geopoa – A nova plataforma geoespacial de Porto Alegre reúne em uma única ferramenta dados da cidade sobre o território, patrimônio, infraestrutura, regime urbanístico, áreas de preservação ambiental e outras informações relacionadas ao Planejamento Urbano, de forma estruturada, acompanhada de metadados, origem dos dados e outros detalhes técnicos. O principal objetivo é facilitar o acesso a essas informações, garantindo mais precisão e agilidade ao consultar dados sobre o regime urbanístico e outras características do terreno.

DM 2.0 – A nova versão da DMWEB, que estará no ar em janeiro, facilita a consulta do regime urbanístico, infraestrutura, bens tombados e áreas de preservação. A plataforma permitirá a consulta por lotes e oferecerá uma navegação simplificada para emitir a Declaração Municipal Informativa, documento fornecido pela prefeitura com informações urbanísticas e limitações administrativas sobre imóveis de cada endereço. Além da tradicional visualização das informações urbanísticas no mapa, a DM 2.0 oferece uma visualização tridimensional, proporcionando uma compreensão mais clara sobre o que pode ser construído em cada lote.

Certificação Sustentável – Por fim, foram entregues as Certificações Sustentáveis ao Colégio Farroupilha e a nove construtoras (Cyrela, Garst Construções, GND Incorporadora, Home Plus, KLBRR Incorporações, Melnick, Pavei, Plaenge e Zuckhan) por aplicarem medidas sustentáveis que contribuem para a redução das emissões de gases de efeito estufa e bem-estar à população nos empreendimentos.

O Programa, que completa dois anos, já emitiu 150 certificados, sendo que 90% são projetos novos. Entre as práticas mais atendidas estão gestão de resíduos, iluminação 100% LED, proximidade do transporte público, iluminação com sensores de presença, horta condominial, plantio de árvores nativas e ameaçadas.