Operação Urbana Consorciada da avenida Ipiranga será debatida em audiência pública

12/12/2025 14:43

A Operação Urbana Consorciada da avenida Ipiranga (OUC Regenera Dilúvio) será discutida em duas audiências públicas no dia 28 de janeiro de 2026. Os encontros ocorrem de forma presencial, no auditório do Centro de Monitoramento e Contingência Climática (rua Luiz Voelcker, nº 55, bairro Três Figueiras), conforme publicação no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta sexta-feira, 12 (veja como se inscrever abaixo).

As publicações referentes à apresentação e discussão das propostas e ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental também estão disponíveis.

Nas audiências, serão dois momentos, sendo que pela manhã, a partir das 8h30, serão apresentadas e debatidas as propostas dos estudos urbanísticos, sociais, econômicos, jurídicos, ambientais e de mobilidade, além da minuta do Projeto de Lei que institui a OUC. À tarde, a partir das 14h, será a vez da análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), necessários para o licenciamento prévio da operação.

Operação - A Operação Urbana Consorciada da avenida Ipiranga apresenta um conjunto de intervenções para transformação urbanística no entorno do Arroio Dilúvio, além da revitalização e despoluição do curso d’água, criação de um novo parque linear, melhorias na mobilidade, no saneamento e na drenagem. A operação busca integrar a preservação ambiental ao desenvolvimento socioeconômico, promovendo uma cidade mais resiliente, inclusiva e acessível. 

A OUC propõe implementar mudanças nos parâmetros urbanísticos para novos empreendimentos, com aumento da densidade populacional, expansão das atividades econômicas e simplificação do processo de licenciamento para novos projetos dentro da área de transformação. Essas medidas visam gerar receita para financiar as intervenções propostas e promover a requalificação ambiental e urbanística da região de interesse. 

Audiências - As audiências públicas serão um espaço para que a população conheça as propostas da prefeitura, esclareça suas dúvidas e contribua antes do envio do Projeto de Lei à Câmara Municipal. Os encontros terão transmissão pelo canal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) no YouTube, onde podem ser acompanhados sem direito à manifestação.

Serviço:
Inscrições: Preencher o formulário eletrônico disponível em regeneradiluvio.com.br até as 13h do dia 27 de janeiro de 2026. O acesso ao local do evento estará condicionado ao credenciamento, mediante apresentação de documento oficial com foto.
Data: 28 de janeiro de 2026 (quarta-feira).
8h30: audiência pública sobre propostas e Projeto de Lei da OUC.
14h: audiência pública sobre EIA e Rima do Licenciamento Prévio da OUC.
Local: auditório do Centro de Monitoramento e Contingência Climática - Sede da Smamus (rua Luiz Voelcker, nº 55, bairro Três Figueiras).
Transmissão simultânea: YouTube da Smamus

Os estudos realizados e a minuta do Projeto de Lei estão disponíveis para acesso no site www.regeneradiluvio.com.br.

Aline Czarnobay

Bianca Dilly