Sérgio Louruz / Smamus / PMPA

Nesta quarta-feira, 25, Porto Alegre avançou na etapa de detalhamento e debate do novo Plano Diretor. A reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) mobilizou técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) e conselheiros para discutir as diretrizes urbanísticas das últimas quatro reuniões.

Um dos pontos apresentados foi o modelo de zoneamento proposto para a cidade, estruturado em 16 Zonas de Ordenamento Territorial (ZOTs). “O novo modelo de zoneamento, detalhado no Plano Diretor e na Lei de Uso e Ocupação do Solo, passa a ser uma ferramenta estratégica para o ordenamento territorial, disciplinando o uso, a ocupação e o parcelamento do solo de forma a garantir um crescimento organizado, sustentável e eficiente em toda a cidade. O objetivo é criar um ambiente mais atrativo para investimentos e melhor qualidade de vida para os cidadãos”, afirmou o secretário Germano Bremm.

Os técnicos, durante o debate, detalharam como a segmentação busca equilibrar as diferentes realidades urbanas, desde áreas residenciais até zonas de dinamismo econômico, proporcionando clareza para o licenciamento urbanístico e edilício.

Além do zoneamento, as reuniões abordaram os quatro sistemas estruturantes -  ecológico; de espaços abertos; de estrutura e infraestrutura Urbana; e socioeconômico - que orientam as ações e intervenções estratégicas no território. Foram apresentados também os instrumentos urbanísticos, como a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e a Transferência do Direito de Construir (TDC), que buscam desburocratizar processos, atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento econômico local. A proposta visa flexibilizar regras para promover o adensamento qualificado em áreas estratégicas da cidade.

O secretário Germano Bremm destacou a relevância do processo participativo na construção do Plano Diretor. Os técnicos do Planejamento Urbano apresentaram e justificaram os critérios que embasam as propostas, buscando consolidar uma perspectiva de cidade que integre diferentes visões. O processo de revisão contou com mais de 280 encontros e diversas atividades com a população, o que garantiu um amplo acolhimento de demandas.

A fase de debates precede as próximas etapas do cronograma do Plano Diretor. A minuta da lei está prevista para ser apresentada em julho, seguida de audiência pública final em agosto, antes do projeto ser encaminhado à Câmara de Vereadores.