Plano Diretor debate moradia e geração de renda nas periferias

19/05/2023 09:08

Dentro da série de sete oficinas temáticas do Plano Diretor, o segundo encontro debateu, na noite desta quinta-feira, 18, soluções concretas para melhorar a habitação na cidade e conectar as pessoas com oportunidades de desenvolvimento e geração de renda. Na dinâmica, da qual participaram cerca de 90 pessoas de forma presencial ou on-line, surgiram algumas sugestões, como promover políticas de ocupação de imóveis sem uso e do patrimônio público, desenvolver os extremos da cidade e estimular e garantir a organização social da comunidade.

A maioria decidiu que a sugestão mais adequada para a cidade é aperfeiçoar instrumentos, tais como a venda de solo criado e as operações urbanas consorciadas, aumentando a arrecadação destes mecanismos para um melhor e maior custeio de projetos de regularização fundiária e de geração de renda. A ideia é garantir bairros completos, com moradia digna, serviços, lazer e saúde às populações mais necessitadas.

Antes da dinâmica, os participantes acompanharam a palestra sobre urbanismo social do professor de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Carlos Leite. O consultor em desenvolvimento urbano da Unesco e Banco Interamericano de Desenvolvimento defende a promoção de políticas públicas e ações integradas de modo cooperativo junto às comunidades e modelos de governança compartilhada para inclusão dos 17 milhões de brasileiros que hoje vivem em favelas.

A diretora de Planejamento Urbano da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Patrícia Tschoepke, vê avanços na discussão. “Atualmente, a questão de regularização fundiária está focada essencialmente em resolver o problema da propriedade, mas é necessário avançar para a urbanização, dando acesso a equipamentos públicos e a possibilidade real de regularização das edificações”, conclui a diretora.

Oficina 3 – Na próxima segunda-feira, 22, acontece a terceira oficina temática sobre o eixo Patrimônio Cultural, com as palestras do ex-secretário de Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design da Prefeitura do Rio de Janeiro, Washington Fajardo, e do presidente do Conselho de Patrimônio Histórico Cultural de Porto Alegre, Lucas Volpatto, sobre o impacto da normativa urbanística na preservação do patrimônio histórico.

As oficinas temáticas ocorrem nos dias 22, 24, 25, 29 e 31 de maio, sempre das 18h30 às 22h, no auditório da prefeitura, na rua Siqueira Campos, 1300, Centro Histórico. Interessados podem participar presencialmente ou on-line. As inscrições devem ser feitas pelo link. É possível se inscrever em mais de uma oficina. 

Calendário das oficinas temáticas do Plano Diretor:

22/05: Eixo Temático 3 - Patrimônio Cultural - Washington Fajardo e Lucas Volpatto

24/05: Eixo Temático 4 - Mobilidade e Transporte - Ciro Biderman

25/05: Eixo Temático 5 - Desempenho, Estrutura e Infraestrutura Urbana - Raul Juste Lores

29/05: Eixo Temático 6 - Desenvolvimento Econômico - Fernando Ferreira

31/05: Eixo Temático 7 - Gestão da Cidade - Águeda Muniz

Carla Bisol

Lissandra Mendonça

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