Pedro Piegas / PMPA

A escolha dos novos representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) nas oito Regiões de Planejamento de Porto Alegre, encerradas na noite desta terça-feira, 27, registrou participação quase quatro vezes superior ao processo anterior. Em 2024, votaram 9.010 eleitores – seis anos atrás, em 2018, foram 2.437 votantes. A próxima etapa será a definição dos representantes das entidades, nesta quinta-feira, 29.

“O crescimento da participação popular no CMDUA indica maior interesse do cidadão pelo futuro da cidade, pelo planejamento urbano e pela revisão do Plano Diretor. O Conselho é a voz do cidadão, que tem entre suas funções orientar os gestores públicos nas matérias de desenvolvimento urbano e ambiental”, avalia o secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.

Também chamado de Conselho do Plano Diretor, o colegiado é o órgão que tem por finalidade formular políticas, planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano. Neste ano, o processo é realizado, pela primeira vez, com um sistema próprio de votação desenvolvido pela Procempa em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus).

Além disso, conta com uma auditoria externa independente que tem como objetivo auditar a totalidade do processo eleitoral, abrangendo sistemas, regras, procedimentos e documentos, considerando todos os aspectos da eleição. Ao final, a auditoria irá emitir um laudo que será o primeiro documento de validade do processo eleitoral.

Tecnologia - A inovação tecnológica é vista como grande legado do processo eleitoral em curso, que definirá conselheiros, dois suplentes e delegados para o biênio 2024-2025. “O novo sistema torna a votação muito mais confiável e rápida. Com certeza, será um dos importantes legados que ficarão para o futuro do CMDUA, pois permite maior lisura do processo, a apuração de votos em segundos já no fim de cada dia de eleição, o cadastro das chapas e delegados e garante que a prefeitura consiga contatar todos para o chamamento dos fóruns das regiões”, destaca Gabriela Brasil, que integra a comissão eleitoral.

CMDUA – O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental é formado por 28 assentos, divididos em três grupos. Nove representantes das entidades não governamentais – que serão eleitos no dia 29 – nove representantes da população, sendo oito eleitos pelo voto direto nas Regiões de Planejamento da cidade, mais um representante do Orçamento Participativo. Somam-se a eles sete indicados de secretarias municipais, um do governo estadual e um do governo federal. O presidente do conselho é o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.

Entidades – Nesta quinta-feira, 29, acontece a eleição das nove entidades não governamentais que irão compor o CMDUA. A votação será na Câmara Municipal, 3º andar (salas das Comissões), a partir das 14h. Tem direito a voto apenas o representante legal das 75 entidades candidatas. Serão escolhidos cinco representantes de entidades de classe e afins ao planejamento urbano, dois conselheiros de entidades empresariais, preferencialmente da área da construção civil, e mais dois representantes de entidades ambientais e instituições científicas. Cada eleito terá dois suplentes.

Mais informações sobre o processo eleitoral em https://prefeitura.poa.br/cmdua.

Participação de eleitores por ano e região

Região 1
2018 - 316
2024 - 1.578

Região 2
2018 - 148
2024 - 832

Região 3
2018 - 89
2024 - 969

Região 4
2018 - 212
2024 - 810

Região 5
2018 - 48
2024 - 748

Região 6
2018 - 845
2024 - 1.593

Região 7
2008 - 713
2024 - 965

Região 8
2018 - 66
2024 - 1.515

Total
2018 - 2.437
2024 - 9.010

Eleitos nas Regiões de Planejamento

RGP 1: Felisberto Seabra*
RGP 2: Vanessa Gomes
RGP 3: Jackson de Castro*
RGP 4: Paulo Gadea
RGP 5: Wagner Pereira dos Santos*
RGP 6: Luiz Antônio Marques Gomes*
RGP 7: Lirian Nachtigal
RGP 8: André Luiz da Silva Seixas

*candidatos reeleitos