SMAMUS/Divulgação/PMPA

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), em conjunto com o consórcio Regeneração Urbana Dilúvio, realizou nesta quinta-feira, 13, no auditório da Smamus, a consulta pública para receber da população sugestões para o projeto da Operação Urbana Consorciada (OUC) da avenida Ipiranga. A abertura contou com a presença do prefeito Sebastião Melo.

“Demos mais um passo para tirar do papel um projeto de futuro para a cidade, que é despoluir o Arroio Ipiranga e construir ali um espaço de convivência urbana transformador para os porto-alegrenses” – Prefeito Sebastião Melo.

As propostas acolhidas nesta quinta-feira farão parte de um programa urbanístico específico que contemplará ações de transformação urbanística da região da cidade no entorno do Arroio Dilúvio, além da revitalização e despoluição do curso d’água, criação de um novo parque linear, melhorias na mobilidade, no saneamento e na drenagem.

“As diretrizes incluem aspectos regulatórios, como novas regras de uso e ocupação do solo, e um programa de intervenções voltado à sustentabilidade, drenagem e mobilidade urbana. As ações vão contribuir para a melhoria da qualidade da água do Arroio Dilúvio, requalificação de suas margens e fortalecimento da infraestrutura da região, com impactos positivos na qualidade de vida da população”, afirma o secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.

Instrumento urbanístico previsto no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), a Operação Urbana Consorciada permite a criação de diferentes regras urbanísticas em determinada região com o desenvolvimento de intervenções estruturais para a qualificação do território, melhorias ambientais e desenvolvimento urbano sustentável. O projeto deve viabilizar novas construções no entorno da Ipiranga e, como contrapartida, garantir recursos para a despoluição do arroio.

“A partir da definição do modelo que melhor atende esses objetivos, vamos formatar um projeto de lei a ser apreciado pelos vereadores. Após a aprovação do projeto, a prefeitura implementa a operação consorciada, emite certificados de potencial construtivo. Aí começa a operar o fundo específico para gerir esses recursos para recuperação do Dilúvio", explica Bremm.

Após a consulta pública, os técnicos irão consolidar o resultado, cruzando os dados já existentes com as sugestões da população. Então haverá a etapa final de apresentação do relatório, audiência pública e definição do texto do projeto de lei a ser enviado à Câmara Municipal para análise e votação dos vereadores.

“A consulta pública representa uma etapa essencial para a construção coletiva da operação urbana. Durante o evento, a comunidade terá a oportunidade de conhecer os estudos preliminares, esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões para o aprimoramento das propostas”, reforça a diretora de Políticas e Projetos de Sustentabilidade de Smamus, Rovana Reale Bortolini.

A Operação Urbana Consorciada (OUC) da avenida Ipiranga é uma iniciativa da Smamus, com execução a cargo do Consórcio Regeneração Urbana Dilúvio, formado pelas empresas Profill, Consult e Pezco.

Para acompanhar o andamento dos trabalhos acesse o link.

Propostas preliminares - Ao longo de 2024, os profissionais contratados pela prefeitura realizaram estudos ambientais, econômicos, urbanísticos, sociais, demográficos e de mobilidade na região. Após, houve um ciclo interno de debate com técnicos de diversas secretarias municipais e com especialistas estratégicos da cidade. A partir do cruzamento de todas as informações, foram sugeridas propostas preliminares, divididas por eixos:

Rede de Infraestrutura Verde e Azul: Criação do Parque do Arroio Dilúvio, qualificação de espaços livres ao longo do arroio e implantação de corredores verdes conectando áreas já existentes e novas áreas de lazer. Estão previstas ações de arborização urbana, incluindo o plantio de espécies nativas, a criação de biovaletas vegetadas (canais rebaixados que incorporam elementos naturais como solo drenante, pedras e vegetação) para pré-tratamento das águas pluviais e soluções que aumentem a retenção da água no solo, reduzindo impactos das chuvas intensas.

Infraestrutura de Macrodrenagem e Saneamento: Ampliação e modernização do sistema de drenagem, incluindo 7,1 quilômetros de novas redes de drenagem, melhorias em três Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) e a construção de 15 reservatórios de amortecimento de vazão. Também estão previstas ações de saneamento, como a interceptação de redes de esgoto e drenagem pluvial, direcionando o fluxo captado ao Sistema de Esgotamento Sanitário da Ponta da Cadeia, na Zona Sul da cidade.

Rede de Mobilidade: Melhorias na infraestrutura para pedestres e ciclistas, como ampliação de calçadas, implantação de ciclofaixas e ciclovias exclusivas para uso de bicicletas e patinetes, além da construção de novas passarelas sobre o arroio. Entre as sugestões também estão melhorias nos corredores de transporte coletivo e outras intervenções para ampliar a conectividade urbana.

Melhorias Habitacionais e Equipamentos Públicos: Regularização e urbanização de assentamentos localizados dentro do perímetro, destinação de terrenos e alocação de parte das receitas da OUC para investimentos em habitação e novos equipamentos públicos.

Perímetro do Operação - Ao longo dos seus 9,4 quilômetros de extensão, a avenida Ipiranga cruza mais de dez bairros da cidade, com diferentes formas de ocupação e adensamento populacional. Para delimitar a área de atuação da Operação Urbana Consorciada (OUC), estabeleceu-se o perímetro da operação de 1.624 hectares, incluindo importantes avenidas como Protásio Alves, Bento Gonçalves e Antônio de Carvalho. Por apresentar características urbanísticas diferentes, a região foi dividida em quatro, as chamadas de Áreas de Transformação Induzidas (ATIs). Veja o mapa.

 ATI 1 Azenha-Menino Deus: Área de 355,11 hectares, que abrange principalmente os bairros Azenha e Menino Deus, além de partes menores dos bairros Praia de Belas, Santo Antônio e Medianeira. A avenida João Pessoa é importante via de conexão com o Centro da cidade. A região tem grande potencial dada sua infraestrutura viária e transporte coletivo. O local é estratégico para projetos urbanos, com muitos terrenos que podem ser transformados para novos usos, como empreendimentos imobiliários e serviços. Um exemplo disso é a área onde ficava o Estádio Olímpico.

ATI 2 Santana-Petrópolis: Área de 421,54 hectares engloba os bairros Santana, Santa Cecília e boa parte de Petrópolis, além de parte do Partenon e Jardim Botânico. É uma área mista, com muitas residências, tanto casas quanto prédios, além de comércios e serviços. Identificado forte potencial de crescimento com a criação de novos espaços para moradia e trabalho, respeitando as características já existentes nos bairros, especialmente em áreas menos desenvolvidas como o Leste do bairro Partenon.

ATI 3 Jardim Botânico-Partenon: Com 448,98 hectares, inclui principalmente os bairros Jardim Botânico e Partenon, além de parte de Petrópolis, Vila João Pessoa e Vila São José. A área é marcada pela presença da infraestrutura viária da Terceira Perimetral e pela PUCRS e Exército. Há uma grande quantidade de terrenos disponíveis para transformação, o que abre espaço para novos projetos imobiliários que podem transformar a paisagem e o uso do solo, respeitando os planos urbanísticos locais.

ATI 4 Jardim do Salso-Partenon:  A área de 398,97 hectares cobre quase todo o Jardim do Salso e parte de outros bairros como Bom Jesus, Agronomia e Jardim Carvalho. É uma região bastante diversificada: ao Norte, há bairros com ocupação mais organizada e baixa densidade (menos prédios), enquanto a parte próxima à avenida Ipiranga é uma área em transição, com novos projetos imobiliários e algumas ocupações. Nessa região, é possível planejar a utilização dos terrenos disponíveis e incentivar a criação de espaços verdes e corredores ecológicos para criar uma cidade mais organizada e sustentável.