Fabricio Gonçalves/DEFESA CIVIL PMPA

A audiência pública de apresentação e discussão da proposta do Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS) e da Lei de Ocupação do Solo (LUOS), marcada para o dia 9 de agosto (sábado), já conta com 1.029 inscritos. O evento será realizado no Auditório Araújo Vianna (avenida Osvaldo Aranha, 685, Parque Farroupilha), com capacidade para três mil pessoas.

As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de agosto neste link. Além disso, contribuições podem ser enviadas pela internet até a mesma data, no site oficial da revisão do Plano Diretor (prefeitura.poa.br/planodiretor).

Programação - O evento começará com o credenciamento, das 9h às 11h, para acessar o auditório. A abertura oficial será às 10h, seguida da apresentação das regras de participação e da proposta detalhada do Plano Diretor, às 11h. O intervalo para o almoço ocorre às 13h e, a partir das 14h, o público terá espaço para manifestações orais. O encerramento está previsto para as 17h30, com as considerações finais. 

Para garantir a segurança e o bom andamento da audiência, algumas regras serão seguidas no Auditório Araújo Vianna. Será proibida a entrada com instrumentos barulhentos (como apitos e similares), bebidas alcoólicas ou alimentos não permitidos pela organização. Os participantes poderão levar garrafas de água, chimarrão, frutas ou barras de lanche individual. Faixas e cartazes também serão permitidos, desde que sem mastros ou estruturas rígidas. 

A prefeitura disponibilizará água mineral no local e os bares e pontos de alimentação do auditório estarão em funcionamento. 

Participação - A audiência pública marca o encerramento do ciclo de debates iniciado em 2019, que serviu de base para a formulação da revisão do Plano Diretor, instrumento que orientará o crescimento urbano de Porto Alegre nos próximos anos. Após a audiência, a proposta será encaminhada para análise na Câmara de Vereadores. 

O processo de revisão do Plano Diretor envolveu a participação ativa da população em diversas etapas e formatos. Desde 2019, foram contabilizadas mais de 6 mil participações, abrangendo: nove oficinas temáticas territoriais nas Regiões de Planejamento (2019); 15 exposições interativas em 2022, realizadas nas Regiões de Planejamento e em eventos tradicionais da cidade; consultas públicas, seminários, duas conferências de três dias cada e sete oficinas temáticas; 140 reuniões de grupos de trabalho e mais de 20 encontros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). 

Todos os relatórios, propostas e documentos relacionados ao novo Plano Diretor podem ser acessados no site oficial: prefeitura.poa.br/ planodiretor.