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A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) renovou a parceria com a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) para a continuidade dos serviços prestados por até 50 apenados nos três cemitérios municipais e no Parque Farroupilha. O Termo de Cooperação está publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 16. 

Conforme o administrador dos cemitérios, Alexsandro Silva da Costa, o serviço realizado pelos apenados é fundamental para a manutenção dos locais. “Eles atuam no apoio aos serviços gerais dos cemitérios municipais, em atividades de varrição, limpeza dos portões, sepulturas, capelas, além de exumações, inumações e sepultamentos. Também executam trabalhos de pintura dos prédios, jazigos e demais equipamentos urbanos, como bancos, lixeiras e playgrounds.” 

No Cemitério Municipal São João e no Parque Farroupilha, a parceria inclui, ainda, a manutenção elétrica e hidráulica de pequena complexidade, manuseio de roçadeira lateral, motobomba, soprador e preparação de alimentos. O Termo de Cooperação tem validade de 12 meses e a prefeitura paga o salário mínimo nacional a cada um dos apenados recolhidos no Instituto Irmão Miguel Dario, Divisão Monitoramento Eletrônico, Patronato Lima Drumond e Instituto Penal Feminino de Porto Alegre. Tal medida possibilita que o apenados  possam abreviar o tempo imposto em sua sentença penal, com a remição pelo trabalho.

Seleção - A escolha desses apenados é de responsabilidade da área técnica e administrativa das casas prisionais (psicólogos, assistentes sociais e diretoria), após avaliação de seus trabalhos dentro das unidades onde se encontram. A cada três dias de trabalho se reduz um dia de pena, conforme diz o artigo 126 da Lei de Execução Penal, sobre remição de pena.
Alexsandro destaca que o apoio a ressocializão já permitiu a Smams indicar ex-apenados para atuarem em cemitérios privados de Porto Alegre, pelo bom serviço que apresentavam. “Atualmente, oito deles estão trabalhando de carteira assinada. É o poder público e privado, em parceria, oferecendo uma nova oportunidade para que voltem à sociedade”, conclui.