SMAMS/PMPA

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) divulga as entidades habilitadas para integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), no biênio 2020-2021. O edital está publicado na página 34 do Diário Oficial de Porto Alegre desta quinta-feira, 19, e pode ser acessado aqui.

 Estão habilitadas as seguintes entidades:

- Pelas universidades particulares de Porto Alegre (art. 8º, VI):

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

- Pelas Centrais Sindicais dos Trabalhadores (art. 8º, VII):

Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS) 

- Pelas entidades ecológicas, com sede e atuação em Porto Alegre (art. 8º, XI):

1) Instituto Augusto Carneiro,

2) Associação Toda Vida,

3) Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGapan),

- Pelas entidades ambientalistas, com sede e atuação na Região Metropolitana de Porto Alegre (art. 8º, XII):

Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA).

As entidades foram habilitadas a partir de inscrições anunciadas em edital. O prazo para inscrições das entidades interessadas encerrou-se em 16 de março. A íntegra do edital pode ser acessado aqui. 

Comam - Criado pela Lei Complementar 369, de 16 de janeiro de 1996, e regulamentado pelo Decreto Municipal 11.508, é um órgão de participação direta da sociedade civil na administração pública municipal. Constituído por 27 membros com mandatos renováveis a cada dois anos, o conselho tem competência para propor e formular políticas municipais de meio ambiente e acompanhar a sua execução.