Maria Ana Krack/ PMPA

Para qualificar e agilizar o atendimento aos cidadãos, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre está ampliando o número de serviços disponíveis no Portal de Licenciamento. Desde o início do período de isolamento social, a plataforma agregou a oferta de seis novos tipos de certidões, além de disponibilizar a licença para instalação de antenas. Agora, os cidadãos podem usar o portal para acessar três novos serviços da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams): as autorizações para poda, supressão e transplante de árvores de áreas privadas. 

“Com isso, já temos 68 serviços de licenciamento urbanístico e ambiental que podem ser acessados pelo Portal de Licenciamento, de forma 100% digital, sem que o usuário precise se deslocar até os pontos de atendimento da prefeitura”, explica o prefeito Nelson Marchezan Júnior. Por meio da plataforma, diz ele, os usuários podem submeter a documentação necessária e acompanhar a tramitação dos processos sem sair de casa. 

Segundo o diretor de Desenvolvimento Urbano e Sustentável da Smams, Marcelo Grunwald, o uso da ferramenta qualifica o encaminhamento deste tipo de solicitação e traz mais eficiência para a gestão. “Antes, estes pedidos entravam via 156, tanto por telefone quando pelo sistema on-line, mas a grande maioria vinha sem os documentos obrigatórios, o que dificultava e atrasava a avaliação por parte das equipes.” 

Pelo Portal de Licenciamento, o requerente só consegue concluir a solicitação se anexar os documentos obrigatórios. No caso dos três novos serviços da Smams, é necessário prover laudo técnico de manejo, levantamento fotográfico e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). Os documentos são analisados e validados dentro do próprio sistema. Caso haja alguma inconsistência, os técnicos emitem parecer com os motivos do indeferimento e o requerente pode encaminhar novos documentos ao processo via plataforma. Saiba como abrir o processo no Portal de Licenciamento. 

Manejo de árvores em áreas públicas - As solicitações de serviços de poda e remoção das árvores em logradouros públicos, calçadas, canteiros centrais, praças, parques e outras áreas verdes públicas, que são prestados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), devem ser protocoladas pelo telefone 156 ou pelo Portal 156.

Denúncias – Para denunciar poda, remoção ou desmatamento sem a autorização do município, disque 156, opção 9.