Luciano Lanes / PMPA

Devido aos decretos que limitam a circulação de pessoas e restringem as atividades de serviços considerados não essenciais, os atendimentos presenciais do Escritório de Licenciamento estão temporariamente suspensos. Entretanto, o órgão segue trabalhando de forma remota para garantir que os usuários possam usufruir de todos os serviços disponíveis. Saiba como acessá-los:

Atendimentos gerais – A maioria dos serviços pode ser solicitada pelo Portal de Licenciamento Digital ou, ainda, pelo Portal de Serviços Expressos. Para os demais casos, é possível acessar os e-mails abaixo:

• Informações gerais de atendimento
  Para obter informações sobre o andamento de processos, tirar dúvidas, fazer sugestões ou reclamações, entre em contato pelo e-mail escritoriolicenciamento@portoalegre.rs.gov.br

• Processos em andamento e comparecimentos
  Se você tem algum processo em andamento e deseja saber quais documentos precisam ser anexados, basta entrar em contato ou enviar os arquivos solicitados pelo e-mail elcomparecimento@portoalegre.rs.gov.br

Atendimentos por telefone – Os atendimentos são realizados unicamente pelo telefone (51) 3289-7400. O número está disponível para atendimentos gerais relativos ao andamento de processos, dúvidas ou reclamações, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Para plantões técnicos, veja mais informações abaixo.

Atendimentos para plantões técnicos – Agora, os plantões técnicos são exclusivamente digitais. Para isso, é necessário agendar um horário pelo Sistema de Agendamentos do Escritório de Licenciamento. Basta fazer o login e selecionar o tipo de plantão técnico desejado. É possível escolher entre sete opções de assunto – tais como Vistorias e Habite-se, Licenças e Aprovação de Projetos de Edificação, entre outros. Ao fazer o agendamento, o requerente verá um botão novo para abrir um chat. No dia e hora agendada, basta clicar nesse botão para entrar contato direto com um funcionário da área técnica do Escritório de Licenciamento.

Atendimento das comissões técnicas – As comissões técnicas do Escritório de Licenciamento trabalham em ritmo normal, ainda que as reuniões ocorram de forma remota. Todas estão aptas a abrir novos protocolos e receber a documentação necessária de forma digital:

• Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge)
  Responsável por orientar e analisar Estudos de Viabilidade Urbanística (EVUs) e Projetos Especiais de 2º e 3º graus (saiba mais), a Cauge está recebendo novos protocolos pelo e-mail cauge@portoalegre.rs.gov.br
   

• Comissão de Análise e Aprovação da Demanda Habitacional Prioritária (CAADHAP)
  Para protocolo e aprovação de projetos ligados ao programa Minha Casa, Minha Vida (saiba mais), a Caadhap vem recebendo protocolos pelo e-mail caadhap@portoalegre.rs.gov.br

• Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária (Ctarf)
  Para projetos urbanísticos e complementares de Regularização Fundiária (saiba mais), a Ctarf está disponível pelo e-mail ctarf@portoalegre.rs.gov.br

• Comissão de Análise e Aprovação de Parcelamento de Solo (CTAAPS) 
  Para tramitação e análise de projetos de parcelamento do solo pontuais (saiba mais), a CTAAPS está disponível no e-mail ctaaps@portoalegre.rs.gov.br

Novos projetos arquitetônicos para aprovação – Por enquanto, está suspenso o recebimento de novos projetos arquitetônicos para aprovação. Mas o objetivo do Escritório de Licenciamento é viabilizar o recebimento de novos projetos arquitetônicos de forma digital. A ferramenta está em desenvolvimento e deve ser disponibilizada por meio do Portal de Licenciamento até junho.

Serviço de Vistas e Cópias – Os atendimentos externos da área de Vistas e Cópias estão temporariamente suspensos. Para casos judiciais, com a devida comprovação da urgência, basta entrar em contato pelo e-mail de atendimento geral: escritoriolicenciamento@portoalegre.rs.gov.br. Em breve, será possível acessar o serviço de vistas e cópias de forma 100% digital.

Prazos de comparecimento e validade de licenças – Em virtude das restrições impostas pelo enfrentamento à pandemia da Covid-19, os prazos legais de comparecimento – para correções ou complementações de documentos – estão suspensos. Também estão suspensos os prazos de validade das licenças emitidas pelo Escritório de Licenciamento.

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