Acordo firmado entre o Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) garantiu, em 2024, a realização da prova de vida de 1.693 beneficiários exclusivamente por meio de dados do processo eleitoral. Esses segurados, que poderiam ter os pagamentos suspensos por falta de comprovação de vida, foram identificados graças ao cruzamento com a base de eleitores, evitando o bloqueio de seus proventos.

“Firmamos essa parceria para reduzir a burocracia e evitar transtornos aos aposentados e pensionistas. Já oferecemos a prova de vida pelo aplicativo Gov.br e, agora, contamos com mais esse aliado. É um ótimo exemplo de como a tecnologia pode ser aplicada para simplificar processos e facilitar a vida dos nossos segurados”, destaca o diretor-geral do Previmpa, Fabiano Behlke.

Ao todo, 10.919 aposentados e pensionistas votaram ou registraram justificativa de ausência na última eleição, o que representa 62,77% do total de 17.395 beneficiários do Previmpa. 

Acordo - Firmado em outubro de 2023, o termo de cooperação técnica entre Previmpa e TRE-RS estabelece o intercâmbio de informações dos eleitores que também são beneficiários da previdência municipal. O objetivo é ampliar as possibilidades de validação da prova de vida, cruzando dados como nome, número do título, data de nascimento e situação eleitoral.

O uso das informações respeita as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com garantias de segurança, finalidade específica e descarte adequado após o uso.