A Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), vai recorrer da decisão que interrompe as obras de reforço e elevação do dique do Sarandi, na Zona Norte. A estrutura de proteção é considerada fundamental para a proteção da região em caso de nova elevação do rio Gravataí.

A interrupção das obras, conduzidas pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), foi determinada pelo juiz Mauro Evely Vieira de Borba nesta terça-feira, 25, em resposta ao pedido de reintegração de posse da área à Prefeitura. Desde o último dia 13, o Dmae atuava na remoção das casas que já haviam sido desocupadas na rua Aderbal Rocha de Fraga. Ao todo, 31 residências construídas irregularmente sobre a estrutura de proteção foram demolidas.

Acolhimento - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) mantém diálogo permanente com as famílias que residem às margens do dique, visando a manutenção da tranquilidade na desocupação da área. Das 57 famílias que precisam sair do local, 36 assinaram o termo de demolição e deram início aos trâmites para o atendimento habitacional definitivo, por meio do programa Compra Assistida. 

O município também ofereceu aos moradores a opção do Estadia Solidária, que consiste no pagamento de R$ 1 mil no prazo de 12 meses ou até o atendimento habitacional definitivo pelo governo federal.

Histórico - As obras têm caráter emergencial e visam a elevação da cota da estrutura à marca de 5,8 metros - nível superior ao registrado na cheia histórica. Em 3 de janeiro, a primeira etapa foi concluída, compreendendo o trecho de 1,1 km localizado entre as Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps) 9 e 10. Enquanto isso, no trecho que permanece habitado, a cota de proteção ainda varia entre 4 e 4,5 metros.