Kaká Ribeiro

A Prefeitura de Porto Alegre entregou, nesta quinta-feira, 7, 192 títulos de propriedade a moradores do loteamento Dom Pedro, no bairro Rubem Berta. A cerimônia ocorreu no Ginásio da Santa Casa e marcou a conclusão da primeira etapa do processo de regularização fundiária da comunidade, iniciada ainda nos anos 2000.

“A concessão dessas matrículas representa muito mais do que um documento, pois garante segurança jurídica para as famílias e simboliza o reconhecimento de uma luta histórica da comunidade. É uma conquista que fortalece a dignidade, o pertencimento e o futuro de todos os moradores”, destacou a vice-prefeita, Betina Worm.

A consultoria jurídica oferecida pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) para a regularização da área começou em 2005. Já a instalação do procedimento de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) ocorreu em 2022, após a comunidade viabilizar a contratação do projeto topográfico por meio de emenda parlamentar.

“Já no início dos anos 2000, a comunidade se organizou para buscar melhorias urbanísticas e regularizar formalmente o loteamento. Quando iniciamos os procedimentos de regularização fundiária, havia cerca de 300 ações de usucapião em andamento, o que exigiu um esforço maior das nossas equipes para localizar e mapear esses lotes. Agora, a comunidade começa a colher os frutos desse trabalho conjunto, feito a muitas mãos”, complementou a procuradora-geral do Município em exercício e diretora do Escritório de Regularização Fundiária, Simone Somensi.

O líder comunitário e delegado do Orçamento Participativo (OP), Nauro Marques Pinto, resumiu o sentimento dos moradores diante da conquista. “Foi uma história de muita luta. Teve gente chorando aqui quando demos a notícia de que essas matrículas iam ser entregues”, finalizou.

Loteamento Dom Pedro - Teve origem no fim da década de 1980 e, desde então, a comunidade se mobilizava em busca da regularização.

Com área total superior a 11 hectares, o loteamento Dom Pedro tem 592 lotes. Além das primeiras matrículas entregues aos moradores, também foram expedidas matrículas de 24 ruas e de equipamentos públicos da comunidade.