Prefeitura sanciona lei que amplia ocupação de lojas no Pop Center
O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta segunda-feira, 6, a lei que altera a Lei nº 9.941, de 25 de janeiro de 2006, ampliando as possibilidades de ocupação das lojas do Centro Popular de Compras (Pop Center). A partir da mudança, Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas também poderão ocupar espaços disponÃveis no empreendimento, preservando a prioridade destinada aos comerciantes populares.
A medida busca reduzir a vacância das lojas, incentivar o empreendedorismo, fortalecer a atividade econômica e ampliar a circulação de pessoas no Centro Histórico.
“Esse é um passo significativo para fortalecer o empreendedorismo, ampliar a geração de empregos e consolidar o POP Center como uma porta de oportunidades para famÃlias e um polo diversificado de negócios. Para o Brasil crescer, é preciso desburocratizar, reduzir os juros e cuidar de quem mais precisa: os MEIs, que representam cerca de 90% dos negócios brasileiros, e merecem atenção especial" - Prefeito Sebastião Melo.
A CEO do Pop Center, Elaine Deboni, ressaltou que a mudança representa um novo momento para o empreendimento. "Mais do que ocupar lojas, estamos criando oportunidades. Essa mudança permite que mais pessoas transformem seus projetos em negócios, gerem renda e encontrem no Pop Center um caminho para empreender com dignidade."
Segundo o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, Filipe Tisbierek, a alteração acompanha a dinâmica do mercado e fortalece o papel do Pop Center como ambiente de negócios.
"O Pop Center é um equipamento estratégico para o desenvolvimento econômico da cidade. Com essa atualização da legislação, preservamos a essência do projeto, que continua priorizando os comerciantes populares, mas também abrimos novas oportunidades para quem quer empreender, gerar emprego e contribuir para a revitalização do Centro Histórico."
A alteração na legislação foi construÃda para dar mais flexibilidade à gestão do empreendimento diante da existência de espaços desocupados, mantendo o compromisso com a inclusão produtiva e o fortalecimento do comércio formal.
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Andrea Brasil
