Prefeitura revoga decretos e cria comitê de revisão normativa

11/04/2024 08:51

Em ato marcado para esta quinta-feira, 11, às 14h, no Paço Municipal, a Prefeitura de Porto Alegre anunciará nova revogação de decretos e fará o lançamento de uma política permanente de revisão normativa. O prefeito Sebastião Melo e a assessoria legislativa do Executivo irão detalhar a criação de um comitê que deverá analisar, rever e propor normas, com objetivo de desburocratizar a gestão pública.

O novo colegiado terá a participação direta da Câmara de Vereadores e de outros órgãos e secretarias municipais.

Samuel Bizachi

Andrea Brasil