Cesar Lopes / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre firmou acordo com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e o Conselho Municipal do Idoso (Comui) para qualificar a assistência social e a educação por meio de reajuste aos serviços prestados por entidades.

Serão beneficiadas 145 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e 239 Termos de Parceria e Fomento. O acordo foi assinado pelo prefeito Sebastião Melo nesta terça-feira, 3, em evento realizado no auditório do Prédio 9 da PUCRS.  

“Esta parceria é um marco na política de assistência social de Porto Alegre. Estamos unindo forças com quem conhece a realidade na ponta e tem compromisso com a cidadania. Com diálogo, transparência e responsabilidade, garantimos recursos que vão fortalecer o atendimento a quem mais precisa: crianças, adolescentes, idosos e pessoas em situação de rua. É assim que construímos políticas públicas duradouras: união entre poder público e sociedade civil” - Prefeito Sebastião Melo

Os índices de reposição, de 4,83% para a Rede de Educação e 5,06% para a Rede Socioassistencial, foram articulados pela Secretaria Geral de Governo (SGG), seguindo as diretrizes estabelecidas e em alinhamento com as secretarias municipais de Educação e Assistência Social, além do Fórum de Entidades. Os valores serão repassados em junho, com efeito retroativo a janeiro de 2025.

Também foi firmado convênio para o repasse de cerca de R$ 13 milhões, em recursos próprios do Comui e do CMDCA, para o município investir em políticas de assistência social, como serviços de acompanhamentos à Criança e Adolescente; Programa Família Acolhedora; Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Instituições de Longa Permanência Idoso (ILPI).

O secretário de Assistência Social, Matheus Xavier, destaca a manutenção da sustentabilidade financeira das organizações da sociedade civil que atuam na assistência. “Esta atualização garante a continuidade e a qualidade dos serviços prestados. Reflete o compromisso da administração pública com a valorização e o fortalecimento das parcerias estratégicas para o desenvolvimento social do município”.

O CMDCA destinará valores para o reequilíbrio financeiro das OSCs, assegurando a sustentabilidade e a qualidade do atendimento. "Com esta construção, em muitas reuniões, podemos qualificar os serviços da mesma forma, chegando recursos as entidades que atendem as crianças e adolescentes da nossa cidade", comentou a presidente do CMDCA, Carolina Aguirre da Silva.

O Comui incentiva a ampliação das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Centros Dia do Idoso. “É fundamental ampliar o diálogo entre as políticas públicas, garantindo serviços de qualidade, apoio às famílias cuidadoras e espaços de convivência. Afinal, as pessoas idosas são protagonistas de suas vidas e merecem toda a dignidade, respeito e oportunidades para viver bem”, disse a presidente do COMUI, Elisiane Silva Albuquerque.

Educação - O reajuste de 4,83% inclui todas as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que possuem parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) para oferta de educação infantil, educação em tempo integral, educação básica, educação especial e atividades complementares. As 217 OSCs que ofertam educação infantil, além dos 4,83%, receberão 5% para qualificação dos professores.