Prefeitura de Porto Alegre

 A prefeitura deu início ao processo de contratação da empresa que vai projetar e executar as obras de ampliação do sistema de drenagem e de requalificação urbana no 4º Distrito. O aviso foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) dessa terça-feira, 29. As empresas interessadas têm até 30 de novembro para se candidatar na primeira etapa da seleção, conduzida pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).

"Estamos reunindo mais de R$ 7 bilhões para transformar a cidade, enfrentar os desafios climáticos, revitalizar espaços públicos e gerar novas oportunidades. A intervenção no 4º Distrito é um exemplo desse trabalho, que integra drenagem e requalificação urbana. Com planejamento e parcerias nacionais e internacionais, estamos construindo uma cidade mais resiliente, sustentável e preparada para o futuro" - Prefeito prefeito Sebastião Melo.

Financiada pelo Banco Mundial, a intervenção integra o programa POA Futura, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG). "Trata-se do primeiro grande pacote de obras a ser licitado neste que é o maior conjunto de investimentos da história do município", destaca o secretário Cezar Schirmer.

O objetivo principal é reduzir o acúmulo de água nas vias da área atendida pela Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) 3, que abrange os bairros Floresta e São Geraldo, onde o sistema de drenagem apresenta restrições de capacidade.

 “As casas de bombas e redes coletoras da Capital precisam ser capazes de atender à demanda da população em dias de chuva muito intensa, sobretudo diante das mudanças climáticas. Com esta contratação, iniciamos um programa histórico de ampliação e modernização do nosso sistema de drenagem, que prevê mais de R$ 1 bilhão em investimentos em um período de cinco a dez anos”, ressalta o diretor-presidente do Dmae, Vicente Perrone.

 Além da construção de uma nova Ebap 3, que terá capacidade de retirar 19 mil litros por segundo de água das ruas, o projeto prevê a implantação de 3,6 quilômetros de galerias e uma bacia de amortecimento na Praça São Geraldo, com capacidade de armazenar 15 milhões de litros de água da chuva. Sempre que for técnica e economicamente viável, a obra também vai incorporar soluções baseadas na natureza, como áreas verdes que favorecem a retenção da água no solo.

Ruas e praça renovadas - As vias que passarão por obras de drenagem também serão requalificadas. A intervenção abrange 20 logradouros, somando mais de 10 quilômetros de extensão, entre eles as avenidas São Pedro, Polônia e Cristóvão Colombo e as ruas Voluntários da Pátria, São Carlos e Santos Dumont. A requalificação prevê acessibilidade universal, paisagismo, arborização com espécies nativas, novo mobiliário urbano e sinalização. O desenho dos espaços também vai seguir princípios de segurança urbana, com mais visibilidade e iluminação.

Trâmite - Por ser financiada com recursos do Banco Mundial, a contratação segue as regras de aquisições do organismo internacional. O processo tem duas fases. Na primeira, já aberta, as empresas interessadas apresentam comprovação de experiência, capacidade técnica e saúde financeira. As candidaturas são avaliadas e classificadas, e apenas as mais bem pontuadas avançam. Na segunda fase, essas empresas recebem o edital completo e apresentam propostas técnicas e de preço. Vence a proposta mais vantajosa, considerando qualidade e custo, não apenas o menor preço.

POA Futura - Coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), o POA Futura articula financiamentos internacionais (Banco Mundial, AFD, KfW, BID e CAF), nacionais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e BRDE) e recursos próprios da Prefeitura de Porto Alegre, que somam mais de R$ 7 bilhões em investimentos. O programa promove inclusão, sustentabilidade e inovação, com foco na transformação urbana e social diante da maior tragédia climática já registrada na cidade. A iniciativa representa um dos maiores esforços de captação de recursos já realizados na história de Porto Alegre.

Centro+4D - Coordenado pela SMPG, o Centro+4D vai revitalizar o Centro Histórico e o 4º Distrito de Porto Alegre. Com cofinanciamento do Banco Mundial e da Agência Francesa de Desenvolvimento, e contrapartida do Município, serão investidos 162 milhões de euros para enfrentar os desafios urbanos e sociais nas duas regiões. Entre as ações previstas estão iniciativas voltadas à inclusão socioeconômica de populações vulneráveis e medidas de sustentabilidade ambiental. A Estratégia de Turismo Cultural busca posicionar a Capital gaúcha como polo capaz.