Alex Rocha/PMPA

Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 10, o governo federal formalizou a cessão da Usina do Gasômetro para o Município de Porto Alegre por mais 21 anos, prorrogáveis pelo mesmo período. Desde agosto do ano passado, o prefeito Sebastião Melo conduzia processo de negociação com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para renovar a cessão e destravar o processo. 

"A Usina não é da prefeitura, é do cidadão de Porto Alegre desde 1982, quando passou a ser de gestão do município com destinação cultural. Conduzimos essa negociação com diversas reuniões e encontros, inclusive idas a Brasília, para que pudéssemos abrir novamente o prédio à população. É um dia de celebrar essa conquista e agradecer a todos que se envolveram. É um símbolo de Porto Alegre que está mais próximo de reabrir as portas" - Prefeito Sebastião Melo. 

"O nosso objetivo em comum é o interesse público e atender a população do Brasil. E a população vive nas cidades, vive nos municípios e, obviamente, a gente trabalha muito em parceria. A partir do momento em que a gente sentou na mesa e conversou, foi só diálogo e convergência", completou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,  Esther Dweck, que esteve presente no ato. 

Fechada em 2017 por problemas estruturais, a prefeitura investiu mais de R$ 25 milhões para reforma e modernização das instalações da Usina. A obra foi concluída em agosto de 2025, mesmo período previsto para lançamento do edital da parceria público-privada (PPP). Esse edital, que já previa o acesso público e gratuito à Usina, passará por alterações a partir dos novos termos acordados com a União. 

Nas próximas semanas, um edital de transição será lançado pela Secretaria Municipal da Cultura para permitir a abertura da Usina antes da futura gestão assumir. Esse processo permitirá o uso individual da nave, mezanino e do teatro Elis Regina, para projetos de natureza, cultura, inovação, inclusão, entre outros. 

Alex Rocha/PMPA

Contrapartidas - Além das melhorias já realizadas na reforma do prédio, a prefeitura terá como contrapartida a reforma estrutural da chaminé, estimada em R$ 4 milhões, e a construção da praça das Oliveiras, ao lado da Usina do Gasômetro. Essas duas intervenções já estavam na previsão de execução pelo Município. 

Também exigidos nas contrapartidas, os acessos gratuitos aos espaços principais e aos banheiros, por exemplo, já estavam assegurados na modelagem inicial da PPP, bem como a manutenção do espaço na condição de patrimônio histórico e cultural.

Em acordo com a União, o Teatro Elis Regina passará a ter 48 datas reservadas para uso da prefeitura, com um total de mais cem datas reservadas para todo o prédio da usina. Além disso, o projeto Usina das Artes terá a garantia do uso da Sala Rony Leal e outras duas salas para atividades culturais o ano todo. 

O projeto prevê 13 espaços culturais, como cinema, teatro, salas de apresentação, exposição, dança e de ensaio e um hub de economia criativa e fabricação digital. Também foram projetados cinco espaços de permanência (terraços e coworking) e quatro espaços comerciais (restaurante, cafeteria, bar e loja de souvenirs).

PPP da Usina - Com o novo termo de cessão de uso em vigor, o Município irá relançar o edital de parceria público-privada (PPP) para a Usina do Gasômetro. A licitação tem como objetivo selecionar uma empresa ou consórcio que irá administrar o espaço em gestão compartilhada com a prefeitura. O projeto preserva o caráter cultural da usina, assegura a gratuidade de acesso às áreas comuns e garante o funcionamento contínuo do complexo como patrimônio público.

O valor total do contrato é estimado em R$ 95 milhões, quantia destinada à ativação, operação e manutenção da usina ao longo dos 20 anos. A prefeitura será responsável por um aporte público de R$ 7,5 milhões na fase de implantação do projeto. Já a contraprestação anual máxima é de R$ 4,9 milhões, valor que pode reduzir conforme os lances apresentados na disputa. 

O parceiro privado poderá explorar economicamente a usina por meio de eventos, espetáculos, exposições, cursos, oficinas e gastronomia. O contrato estabelece a realização de avaliação periódica e pesquisa de satisfação do usuário, para garantir a qualidade dos serviços prestados.