Foi publicado na edição desta sexta-feira, 28, do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o decreto que cria o Programa de Autonomia Financeira das Escolas (Proafe). O programa prevê maior autonomia às direções escolares e amplia o repasse direto às escolas, que passa a ser de R$ 17,5 milhões anuais. As novas regras, que substituem o antigo Plano de Aplicação de Recursos, compõem o Porto da Educação, e passam a valer a partir de abril deste ano. 

"Este novo parâmetro de investimentos representa um passo importante na nossa caminhada rumo aos objetivos da educação pública nesta gestão. Vamos aumentar os valores para que cada escola tenha um ganho de autonomia. Esperamos que todas as comunidades escolares se beneficiem e que os gestores usem os recursos com responsabilidade” - Prefeito Sebastião Melo. 

“O programa prevê um aumento médio de recursos destinados para todas as escolas municipais da Capital de 58%. Na prática, estamos fazendo um incremento de R$ 6,5 milhões nos repasses diretos para as escolas, o que possibilita que as direções tenham mais autonomia na resolução de demandas e possam investir em melhorias necessárias ao dia a dia escolar”, afirma o secretário de Educação, Leonardo Pascoal. 

Para a destinação dos recursos são considerados o número de alunos, o modelo de atendimento – se integral ou não –, além do tamanho do terreno e do prédio da escola. Dos valores destinados para cada unidade escolar, 80% deverão ser repassados a despesas correntes e 20% voltados a investimentos.