Prefeitura concede termo de permissão de uso de imóvel para entidade carnavalesca

03/07/2023 13:54
Pedro Piegas / PMPA
Executivo
Ato de assinatura, que celebra a regularização do uso do imóvel, ocorreu às 11h, no Paço Municipal

A prefeitura formalizou nesta segunda-feira, 3, a permissão de uso do imóvel ocupado pela Sociedade Recreativa Beneficente Cultural Fidalgos e Aristocratas. O ato de assinatura, que celebra a regularização do uso do imóvel, ocorreu às 11h, no Paço Municipal, na Praça Montevideo, 10. 

Fundada em 1950, a escola de samba é uma das mais antigas do Carnaval de Porto Alegre. No local, são realizadas atividades culturais e beneficentes, como o Projeto Social Avante Fidalgos – Território Social, Cultural e de Resistência, que cadastra famílias em vulnerabilidade social e distribui refeições, cestas básicas e roupas. Na área cultural, são oferecidas oficinas de percussão e cadência, dança, corte e costura e artesanato.

O prefeito Sebastião Melo afirmou que o ato de assinatura reitera a disposição do governo municipal em resolver todas as questões pendentes relativas ao Termo de Permissão de Uso das outras escolas de samba de Porto Alegre, sempre salvaguardando o objeto principal do TPU.

"Temos um carinho especial pela cultura popular, que tem um conceito elevado para nossa administração pública municipal. Recentemente, a prefeitura formalizou a autorização de uso do imóvel que abriga a Casa do Hip Hop Rubem Berta. E agora, estamos assinando este documento numa demonstração da importância que damos para a arte popular" - Prefeito Sebastião Melo.

Segundo o presidente da Fidalgos e Aristocratas, André Duarte, a entrega da permissão de uso da sede da entidade possui um simbolismo muito forte para as escolas de samba. “Nossas ações na comunidade estão comprometidas com a cultura e a história de resistência do Carnaval. Este ato é simbólico e demonstra que é possível manter as manifestações da cultura popular nas regiões centrais da cidade.”

“Desde 2021, estamos revisando as permissões de uso dos imóveis da prefeitura com o objetivo verificar os requisitos legais que as entidades precisam atender e, acima de tudo, constatar se elas seguem prestando serviços de interesse social. O ato de hoje é o nosso reconhecimento ao trabalho da Fidalgos e Aristocratas”, destacou o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa.

O secretário municipal de Cultura e Economia Criativa, Henry Ventura, afirmou que a assinatura do termo demonstra a importância que o Carnaval possui para a atual gestão. "Esta entrega é uma da série de outras relativas ao setor. Acreditamos que o Carnaval é arte popular que gira a economia criativa do nosso município não somente durante os desfiles, mas também o ano todo, criando emprego e renda a estas comunidades. Reitero o nosso compromisso com a arte popular", salientou.

Em 2023, a prefeitura formalizou a assinatura de quatro TPUs: Fundação Thiago de Moraes Gonzaga (Vida Urgente); Instituto Itamor; ONG Caminhadores; e Instituto Cultural Cohab é Só Rap (Casa do Hip Hop Rubem Berta).

 

Rita Becco

Lissandra Mendonça

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