Cesar Lopes / PMPA

Em reunião coordenada pelo prefeito Sebastião Melo, na manhã deste sábado, 12, no Centro Administrativo Municipal, a prefeitura apresentou aos servidores municipais uma proposta de reposição salarial de 4,83%. O valor será pago em quatro parcelas, conforme calendário proposto, e corresponde à inflação medida pelo IPCA no período de janeiro a dezembro de 2024.

No ofício entregue aos representantes da diretoria do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), o governo também propôs um reajuste de 10% no vale alimentação dos servidores, a ser concedido em duas parcelas: 5% em maio e os 5% restantes em agosto deste ano. O documento será levado pela diretoria para apreciação na assembleia da categoria, marcada para este sábado.

“Nós valorizamos, em primeiro lugar, o equilíbrio fiscal na prefeitura. O orçamento é um só, e as finanças do município ainda estão fortemente impactadas pelo desastre climático de maio do ano passado. Reconhecemos pontos trazidos pelo sindicato, como a inflação de 2023, e nos comprometemos a colocar este assunto na mesa de negociação. Tudo precisa ser decidido com muita responsabilidade e transparência, sempre pensando no futuro da cidade” - Prefeito Sebastião Melo.

Projetos de Lei – O Executivo também propôs, em projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores, a atualização da parcela de complemento dos servidores cujo vencimento básico é inferior ao salário mínimo, garantindo a retroatividade do reajuste para 2024.

Outro pacote de projetos encaminhado ao Legislativo prevê a valorização dos servidores da área da Educação. Entre eles está o Projeto de Lei nº 006/26, que cria uma bolsa de aperfeiçoamento profissional para regentes dos 1º e 2º anos, supervisores responsáveis pelo programa nas escolas e coordenadores do Programa Alfabetiza+POA. Já o Projeto de Lei nº 012/25 propõe a criação da gratificação de gestão pedagógica.

A prefeitura irá propor ainda, no projeto de lei referente à reposição, a concessão de abono mediante compensação, condicionada ao encerramento da greve neste sábado, 12, com retorno às atividades impreterivelmente na segunda-feira, 14. No caso específico da Educação, a compensação deverá corresponder à ampliação dos dias letivos no calendário escolar de 2025, em equivalência aos dias paralisados.

“Fizemos uma soma de esforços para construir a proposta em conjunto com a categoria e avançamos em muitas pautas importantes. A mesa de negociação permanece aberta, e estamos dispostos a retomar a discussão dos índices e formas de pagamento nos próximos meses, conforme o andamento das receitas do município" - André Coronel, Secretário Geral de Governo.

O Executivo municipal também formalizou a sugestão de criar grupos de trabalho setoriais para debater avanços nas pautas funcionais apresentadas pela categoria, especialmente nos âmbitos da Educação, Saúde e outras áreas.

Reajustes e medidas salariais – Os índices de defasagem inflacionária apresentados pelo sindicato não correspondem ao período da atual gestão. Entre 2022 e 2024, a  prefeitura concedeu um reajuste salarial acumulado de 16,43%. Em 2021, durante a pandemia, a concessão de reajustes foi impossibilitada pela Lei Federal 173/2020. Já em 2024, o valor não foi concedido devido ao desastre climático de maio. Em relação ao vale alimentação, entre 2022 e 2024 os reajustes concedidos acumulam 43,85%. 

Também participaram da reunião o secretário municipal de Administração e Patrimônio, Cassiá Carpes; a secretária municipal da Fazenda, Ana Pellini; a chefe de Gabinete do Prefeito, Carolina Seeger; o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer; o secretário adjunto de Administração e Patrimônio, Artur Alfaro; além de outros representantes da administração municipal. O sindicato esteve acompanhado da deputada estadual Sofia Cavedon e dos vereadores Jonas Reis e Juliana de Souza.