O prefeito Sebastião Melo e de outras capitais da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) reafirmaram nesta terça-feira, 10, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a posição de consenso para a formação do Comitê Gestor da Reforma Tributária. A manifestação segue a mesma para que se cumpra o acordo previsto inicialmente de que, das 27 unidades federativas que irão formar a mesa do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), 13 sejam de representantes indicados pela FNP e 14 pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O novo imposto irá movimentar cerca de R$ 1 trilhão por ano. 

Ao lado de Melo, estiveram os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; São Paulo, Ricardo Nunes; Salvador, Bruno Reis; Rio Branco, Tião Bocalom; e de outras cidades que integram a FNP.

“O presidente nos recebeu muito bem, nos levou até o plenário para dialogar com outros senadores e anunciou da cadeira do Senado que a FNP está correta em seu caminho e que acordo feito precisa ser cumprido. Não queremos divisões entre pequenos, médios ou grandes municípios, porque todos estamos do mesmo lado para garantir os recursos para investir em serviços essenciais” – Prefeito Sebastião Melo.

Antes do encontro com Alcolumbre, a comitiva da FNP participou da audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça para debater o projeto de lei complementar 108/2024, que define as regras do Comitê Gestor. Paes, que falou na cerimônia como presidente da FNP, defendeu que o acordo entre as duas entidades seja cumprido e que se garanta a representatividade das capitais.

Também tiveram espaço para fala o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.