Marcelo Viola / PMPA

Na manhã desta quinta-feira, 16, o prefeito Sebastião Melo participou do lançamento do Pacto pelas Crianças, iniciativa da Câmara Municipal de Porto Alegre que busca fortalecer a articulação entre as instituições responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes, especialmente em casos de violência. O documento foi assinado por Melo, pelo presidente do Legislativo, Moisés Barboza, pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, por representantes das forças de segurança e por demais lideranças de instituições do Judiciário estadual.

Entre as ações previstas, estão a criação de um Comitê de Gestão Integrada, a adoção de fluxos unificados de atendimento, o compartilhamento seguro de informações, a implementação de uma ficha única de notificação de casos e a capacitação de profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social, segurança pública e sistema de Justiça.

“O Pacto pelas Crianças só fará sentido com integração verdadeira entre os órgãos públicos. De nada adianta o esforço do Primeira Infância Melhor ou de zerar a fila em creches se não houver trabalho conjunto para transformar meta em resultado. Eu costumo dizer que pertenço ao Sindicato das Crianças, e é por elas que trabalhamos todos os dias para resolver os problemas e garantir um futuro melhor” - Prefeito Sebastião Melo.

Com a integração dos fluxos e o compartilhamento de dados, o pacto busca reduzir falhas no atendimento e evitar a revitimização de crianças e adolescentes na Capital, tornando a resposta da rede de proteção mais ágil, eficiente e coordenada.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, Moisés Barboza, Porto Alegre já conta com marcos legais e estruturas de proteção. "Mas é preciso avançar na articulação entre os órgãos para assegurar atendimento mais qualificado, humanizado e rápido”, avalia. Ao final do período de vigência, está prevista a apresentação de uma prestação de contas pública, com o objetivo de dar transparência às ações e permitir a avaliação dos resultados alcançados.

Participaram do ato a primeira-dama da Capital, Valéria Leopoldino, o secretário municipal de Governança e Gestão, André Coronel, o secretário municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano, Juliano Passini, o secretário municipal de Assistência Social, Matheus Xavier e o secretário adjunto municipal de Educação, Maurício Cunha.