Gustavo Garbino/PMPA

Foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta quinta-feira, 28, o decreto número 23.422, que regulamenta a criação do Sistema de Avaliação Municipal da Educação Básica de Porto Alegre (Sameb-POA). O sistema tem como finalidade avaliar a eficiência e a qualidade da educação no município, subsidiando o monitoramento e a revisão do trabalho das escolas, com foco na melhoria do processo de aprendizagem.

"Estamos dando mais um passo importante no compromisso assumido nas urnas de qualificar a educação de Porto Alegre. Nossa gestão tem trabalhado dia a dia para enfrentar os desafios do ensino, reduzir o déficit de vagas na Educação Infantil, qualificar a infraestrutura das escolas e melhorar a aprendizagem dos estudantes. A juventude da nossa cidade tem talento de sobra e precisa de oportunidades para construir um futuro melhor" – Prefeito Sebastião Melo.

"O Sameb-POA será composto por avaliações, estudos e indicadores próprios da rede municipal. Algumas dessas avaliações já vêm sendo aplicadas aos nossos alunos, inclusive neste mês", explicou Pascoal. "Assim, além dos importantes indicadores de outras esferas, como o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), passaremos a contar também com indicadores locais, que fornecerão subsídios ainda mais consistentes para definirmos metas, estratégias e ações assertivas, superarmos dificuldades e fazermos de Porto Alegre uma referência em educação".

Composição do Sameb-POA:

- Prova Porto Alegre: avaliação em larga escala destinada a aferir a aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental e médio. Será aplicada anualmente em três edições: duas avaliações formativas, preferencialmente em abril e agosto, e uma avaliação somativa, em dezembro. Abrangerá todos os estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º ano do Ensino Médio da Rede Municipal de Educação, incluindo as unidades escolares parceiras.

- Avaliação da Educação Infantil: instrumento voltado à mensuração da qualidade das experiências, ambientes e práticas pedagógicas na educação infantil. Também será realizada anualmente, contemplando todas as unidades de educação infantil – próprias, parceiras ou privadas credenciadas para a compra de vagas.

- Índice de Desenvolvimento da Educação de Porto Alegre (Idepoa): indicador que mensura, de forma sintética e anual, os resultados educacionais da Rede Municipal de Educação, inicialmente para o ensino fundamental e médio. O Idepoa será apurado por unidade escolar, considerando todos os anos ou etapas ofertados e todas as áreas de conhecimento avaliadas.

Além de outras avaliações ou indicadores que venham a ser instituídos pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), em consonância com os objetivos do sistema.

Resultados - Os resultados das avaliações serão apurados em diferentes níveis – estudante, turma, unidade escolar e rede –, de acordo com as finalidades pedagógicas e de gestão. A apuração individual, por estudante e turma, será de uso exclusivo.