Alex Rocha/PMPA

A capital gaúcha terá reforço na segurança pública com a incorporação de 100 novos guardas já aprovados em concurso. O anúncio foi feito pelo prefeito Sebastião Melo nesta sexta-feira, 15, durante a sanção da lei complementar que cria a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e institui um novo plano de carreira para a corporação.

A cerimônia, realizada no Teatro Túlio Piva, marcou a transição da antiga Guarda Municipal para uma instituição modernizada, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança. Participaram do evento ainda a vice-prefeita, Betina Worm, secretários municipais, gestores e convidados. 

Além de proteger bens, serviços e instalações públicas, a GCM terá funções como segurança escolar, apoio a grandes eventos e atuação integrada com órgãos estaduais e federais.

"É mais um avanço importante para a segurança pública de Porto Alegre. Primeiro, porque tem um plano de carreira inédito, com salário justo, que se sabe quanto inicia e o valor do topo. Depois, porque estamos nomeando mais 100 guardas que vão poder ampliar a segurança e até aumentar a atuação para atividades de fiscalização" - prefeito Sebastião Melo.

O secretário municipal de Segurança, Alexandre Aragon, pontua que a medida moderniza e fortalece a estrutura de segurança da cidade. “O que está acontecendo, na prática, é a criação de uma nova instituição, preparada para dar respostas mais rápidas e efetivas às demandas da sociedade”, completa o comandante da GCM, Marcelo do Nascimento.

Plano de carreira - O novo modelo prevê oito níveis hierárquicos, com progressão baseada em 80% de mérito e 20% de antiguidade. Entre as principais mudanças:

- 1.200 vagas na classe inicial, com possibilidade de expansão para 2.070 cargos;
- Salário inicial de R$ 4.188,09, podendo chegar a R$ 11.391,58 no topo da carreira;
- Diárias operacionais para serviços extras;
- Enquadramento automático dos atuais guardas municipais e guarda-parques nos três primeiros níveis, com manutenção salarial.

A lei também traz políticas de inclusão, como a reserva de 12% das vagas para mulheres e promoções por ato de bravura. A gratificação noturna será incorporada à parcela compensatória, e a disciplina hierárquica será reforçada.

Com a ampliação do efetivo e a modernização da estrutura, a prefeitura espera aumentar a capacidade preventiva e a eficiência no combate à criminalidade. Porto Alegre segue o modelo de capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, em que as guardas civis metropolitanas têm papel estratégico no policiamento municipal.

A seleção e capacitação dos novos agentes começam ainda neste ano, com metas de ampliação gradual do efetivo nos próximos anos.