Alex Rocha/PMPA

A 7ª Conferência Municipal de Porto Alegre, iniciou nesta terça-feira, 29, no teatro do prédio 40 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). O evento reúne cerca de 500 participantes de diversos segmentos da sociedade civil e representantes do poder público, com o objetivo de construir diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, com foco na participação cidadã e na governança colaborativa.

Na abertura da conferência, o prefeito Sebastião Melo destacou a importância da busca por consensos em prol das cidades.

“Nas últimas décadas, as grandes cidades brasileiras cresceram, mas sem o devido planejamento. Precisamos unir esforços e criar soluções reais para enfrentar os desafios urbanos, projetando um futuro com mais bem-estar e sustentabilidade. Nessas pautas, é fundamental buscarmos convergências, mesmo entre agentes públicos que pensem diferente, pois governamos para o povo” - Prefeito Sebastião Melo.

A conferência, etapa preparatória para as fases estadual e nacional, é organizada pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (Smgov), com apoio institucional da PUCRS e de uma comissão formada por representantes de órgãos municipais, entidades da sociedade civil e universidades.

O secretário da Smgov, Cássio Trogildo, agradeceu o empenho dos 46 integrantes da comissão organizadora e ressaltou a mobilização dos diversos segmentos sociais para o debate.
“Temos uma pluralidade de entidades representadas na nossa comissão, e todos estão de parabéns pela dedicação em organizar o evento e construir, coletivamente, políticas públicas para o desenvolvimento da cidade. No exercício das divergências, certamente construiremos muitas convergências”, destacou.

Após a abertura oficial, a programação seguiu com painéis sobre ações governamentais nos âmbitos federal, estadual e municipal. Pelo Conselho das Cidades (ConCidades), vinculado ao Ministério das Cidades, o conselheiro Carlos Comassetto apresentou o texto-base da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Já a secretária executiva do ConCidades do Rio Grande do Sul e coordenadora de projetos especiais da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Estado (SEHAB/RS), Ana Brunetta, abordou as iniciativas do governo estadual e as expectativas para a etapa estadual da conferência.

As políticas públicas apresentadas pelo Executivo seguiram a organização dos eixos temáticos do evento. No painel sobre Regularização Fundiária, Habitação e Saneamento, participaram o procurador-geral adjunto de Domínio Público, Patrimônio e Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Município, Nelson Marisco; o diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), André Machado; e o diretor de Gestão e Desenvolvimento do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Marco Faccin.

No eixo Sustentabilidade Ambiental e Emergência Climática, a secretária adjunta do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) e representante do Escritório de Reconstrução, Júlia Zardo, apresentou as ações da pasta. O tema Mobilidade Urbana foi abordado pelo secretário de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior. Já na temática Governança Colaborativa e Participação Cidadã, os secretários André Coronel (Geral de Governo) e Cassio Trogildo (Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural) destacaram as iniciativas e os desafios de suas secretarias.

No eixo Desenvolvimento Econômico, Inovação com Justiça Social, participaram o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, Filipe Tisbierek, e a coordenadora do Living Lab POA, Sabrina Xavier, representando o Gabinete de Inovação.

Entidades - Na sequência, os seguintes segmentos sociais estiveram representados e se alternaram em suas explanações: Associação de Moradores da Vila Hípica do Cristal; Associação Comunitária do Centro Histórico; Conselho dos Usuários do Parque Farroupilha; Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM); Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, (MTST); União Geral dos Trabalhadores (UGT); Sindicato dos Trabalhadores do Bem Estar e do Desenvolvimento Social (SENALBA); Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Porto Alegre (STICC), Central Única dos Trabalhadores (CUT); Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do RS (SINDUSCON); Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e R. Metropolitana (SINDHA), Associação dos Empresários do 4º Distrito (AE4D); Cooperativa de Trabalho Mista Solidária Utopia e Luta (COOPSUL); Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); PUCRS; Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB); Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU); Rede Calábria; Solidariedade Marista; ONG Acesso – Cidadania e Direitos Humanos; Instituto de Planejamento e Estudos Socioambientais (IPE).

O evento segue nesta quarta-feira, 30, com os debates temáticos, a eleição de propostas e delegados para as etapas estadual e nacional. Ainda é possível realizar a inscrição presencialmente, mediante vagas disponíveis, por ordem de chegada, no local, das 8h às 9h.

Conferência das Cidades - Convocada pelo governo federal, por meio do Ministério das Cidades, a Conferência Nacional das Cidades estabelece a obrigatoriedade da realização de etapas municipais e estaduais em todo o país. Estas etapas vão sugerir as diretrizes da nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. A 6ª Conferência Nacional das Cidades deverá ocorrer em outubro e terá como tema Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.