Alex Rocha / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre lançou nesta terça-feira, 3, o programa POA Alimenta, iniciativa coordenada pela Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH) com foco na qualificação da política de segurança alimentar no município. A proposta prevê a centralização do recebimento, armazenamento e distribuição de alimentos destinados a cozinhas solidárias e organizações socioassistenciais que atuam nas comunidades da Capital.

Nesta primeira etapa, 119 cozinhas e pontos populares de segurança alimentar serão contemplados. A estimativa é de que mais de 20 mil pessoas em situação de vulnerabilidade sejam beneficiadas com a oferta mensal de aproximadamente 45 mil refeições, a partir da distribuição de cerca de 32 toneladas de alimentos por mês. O investimento inicial previsto para a execução do programa soma aproximadamente R$ 6 milhões, provenientes do Governo do Estado, da União e do Município, destinados à aquisição de alimentos e operacionalização de toda a estrutura do Programa.

“Esse é um bom exemplo de uma governança entre município, estado e União que funciona. Com contribuições dos três entes, em parceria com a sociedade, as cozinhas solidárias terão a garantia de alimentos de qualidade para alimentar milhares de pessoas em vulnerabilidade social” - Prefeito Sebastião Melo.

A operação, que já está em funcionamento, foi estruturada a partir da implantação de uma Unidade de Distribuição de Alimentos, instalada no Ginásio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) - na rua Conde D’Eu, 66, bairro Santana, espaço locado pela SMIDH. O local foi equipado com recursos provenientes de parceria firmada com o Grupo Solução em Gestão e conta com câmara fria para armazenamento adequado dos produtos, áreas destinadas à capacitação das cozinhas comunitárias, oferta de cursos realizados em parceria com a Vigilância Sanitária sobre boas práticas de manipulação de alimentos e a disponibilização de veículo específico para ações de mapeamento e fiscalização.

Estratégia de Fomento - O programa também prevê apoio técnico às cozinhas interessadas em se credenciar junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ampliando o acesso a políticas públicas federais. Além disso, o POA Alimenta integrará o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nas esferas municipal e federal, estruturando um Banco de Alimentos próprio do Município, que anteriormente era executado de forma terceirizada.

De acordo com o secretário da SMIDH, Juliano Passini, a iniciativa representa um avanço na organização da política pública de combate à fome. “Estamos estruturando uma rede com controle logístico, qualificação técnica e acompanhamento das cozinhas comunitárias, garantindo que os alimentos cheguem com segurança e regularidade a quem mais precisa”, afirmou.

Com a implantação da unidade e a consolidação do programa, o Município passa a concentrar em uma única estrutura a gestão logística e o monitoramento das cozinhas comunitárias atendidas. A sistematização de dados e o acompanhamento técnico das entidades permitirão maior controle sobre a distribuição dos alimentos e subsidiarão a formulação de políticas públicas na área de segurança alimentar e nutricional.