Alex Rocha/PMPA

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) lançou, na manhã desta quinta-feira, 8, o Proviver - Programa Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação, instituído pelo Decreto n° 23.984/26. O objetivo é fortalecer políticas de cuidado, valorização e promoção da saúde dos servidores da Educação, reconhecendo que melhores condições de trabalho também contribuem para a qualificação do serviço público. 

"Qualidade de vida no ambiente de trabalho faz uma diferença enorme, seja no público ou no privado. Cuidar de quem cuida dos nossos alunos é um justo reconhecimento, mas também é garantir uma educação melhor" - Prefeito Sebastião Melo.

O Proviver contempla servidores das escolas e das unidades administrativas da Smed. Durante o lançamento, os servidores também tiveram acesso a sessões de massagem oferecidas pela PróCorpoFisio, como parte das atividades de bem-estar promovidas no evento.

O programa está estruturado em oito eixos estratégicos: saúde física; saúde mental e emocional; desenvolvimento humano e profissional; qualidade do ambiente de trabalho; integração e relações interpessoais; reconhecimento e valorização; acessibilidade, inclusão e equidade; e inovação e melhoria da gestão de pessoas.

Segundo o secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal, a proposta é transformar o cuidado com os servidores em uma política permanente, com ações planejadas a partir das necessidades de cada ambiente de trabalho. “Não estamos falando apenas de ações pontuais de bem-estar, mas da construção de uma política permanente de prevenção, valorização e desenvolvimento, baseada em escuta, planejamento e acompanhamento de resultados. A ideia é que cada unidade consiga identificar suas necessidades e construir ações adequadas à sua realidade, sempre alinhadas às diretrizes da Secretaria”, afirma Pascoal.

Ações descentralizadas - O funcionamento do Proviver prevê uma coordenação central da Smed, responsável pelas diretrizes gerais, apoio técnico, indicadores, monitoramento e avaliação. Ao mesmo tempo, cada unidade administrativa e escolar contará com um comitê local, que terá a responsabilidade de identificar necessidades, ouvir os servidores, elaborar planejamentos e acompanhar as ações.

Entre as possibilidades previstas pelo programa estão campanhas de promoção da saúde física, mental e emocional, atividades esportivas, culturais e recreativas, ações de acolhimento, iniciativas de reconhecimento institucional, palestras, oficinas, seminários, desenvolvimento profissional e atendimentos especializados compatíveis com os objetivos do Proviver.

Nas 102 escolas próprias da Rede, está prevista a destinação de recursos para ações de qualidade de vida, com autonomia dos comitês locais. O valor é calculado de acordo com o número de servidores e o porte de cada escola, com previsão de pelo menos uma ação mensal, conforme as diretrizes do programa.

O dimensionamento apresentado pela Smed considera 5.350 servidores das 102 escolas, com investimento mensal estimado de R$ 144.330 e investimento anual de R$ 1.731.960. Já nas unidades administrativas, as ações serão organizadas, contratualizadas ou promovidas diretamente pela Secretaria, considerando as características e necessidades de cada setor.