Cesar Lopes/PMPA

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, cumpriu agenda em Porto Alegre nesta sexta-feira, 8, e participou de ato com o prefeito Sebastião Melo para formalizar a entrega do prédio onde funciona o Centro de Saúde Santa Marta à prefeitura. A ação marca a conclusão de um processo histórico de regularização patrimonial e garante segurança jurídica para a continuidade dos serviços de saúde no local.

A entrega foi viabilizada por meio da Portaria PRES/INSS nº 1.816, de 8 de julho deste ano, publicada no Diário Oficial da União, que regulariza e autoriza a transferência da titularidade do imóvel - antes pertencente ao Fundo do Regime Geral da Previdência Social - para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A partir daí, foi possível repassar o bem ao município. “Quando vemos um prédio como este, voltado ao interesse social, é algo positivo para a cidade, para o INSS e para o Brasil”, afirmou o ministro.

“Eu queria agradecer, em nome da cidade, pela cedência desse importante prédio do Centro de Saúde Santa Marta. Seguimos em tratativas para a doação de outras duas estruturas da Previdência, que abrigam o Pronto-Atendimento Cruzeiro do Sul e o Centro de Saúde IAPI, permitindo ampliar o atendimento caso passem para a posse do município.” - Prefeito Sebastião Melo.

“Foi um empenho muito grande de alguns colegas, com a nossa decisiva participação em Brasília, já em 2023”, destacou o secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter.

Complexo de saúde - Localizado na área central, o Centro de Saúde Santa Marta é referência em atenção básica, saúde mental e especialidades médicas. Com mais de 240 profissionais atuando em diferentes frentes, a unidade realiza cerca de 34 mil atendimentos mensais, reunindo diversos serviços sob um mesmo teto, como a clínica da família, ambulatório de especialidades, ambulatório trans, centro de especialidades odontológicas, farmácia distrital e outros. 

O prédio também abriga estruturas importantes da rede municipal, como o Cerest (saúde do trabalhador), o programa Primeira Infância Melhor, a equipe do Consultório na Rua, a coordenação HIV-Aids/CRTB e os mediadores interculturais. Em 2025, cerca de 160 estudantes já realizaram estágios supervisionados no local.

Com a regularização oficializada, a prefeitura assegura a permanência dos serviços de saúde no prédio e abre caminho para futuros investimentos na estrutura física e na ampliação da capacidade de atendimento da unidade.