Mateus Raugust / PMPA

Em viagem a Brasília, o prefeito Sebastião Melo e gestores que integram a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participaram de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da Reforma Tributária. Durante o encontro, realizado no final da tarde desta quarta-feira, 4, foram apresentadas propostas de emendas para reduzir os efeitos da PEC 45/2019 aos municípios, que seriam mais prejudicados pela reformulação do sistema tributário.

“O encontro foi muito importante para reafirmar a posição de que os serviços das grandes cidades, principalmente na área da saúde, atendem aos municípios do Estado como um todo. As cidades foram assumindo cada vez mais responsabilidades e a reforma precisa ter neutralidade. A nossa causa é o municipalismo” – Prefeito Sebastião Melo.

Os prefeitos defendem que parte do Imposto de Bens e Serviço (IBS) - que ficaria nos estados e seria repassado aos municípios - seja incorporado diretamente na receita municipal sem a necessidade de aguardar as transferências.

A possibilidade de reter o IBS incidente sobre as compras públicas também é uma das propostas apresentadas que garantirá mais autonomia às cidades. Da mesma forma, pedem mudanças no Conselho Federativo e a possibilidade de acompanhar a divisão dos recursos arrecadados para que municípios de grande e médio porte tenham participação efetiva.

Nas sugestões debatidas com o ministro, o grupo ainda solicitou garantia do percentual mínimo de cooperação dos municípios no bolo tributário, que corresponderia a 25% de participação na receita tributária disponível.

Participaram da audiência o prefeito de Araraquara, São Paulo, Edinho Silva, e a equipe econômica do Ministério.

Melo retorna nesta quinta-feira, 5, a Porto Alegre.