Gustavo Garbino/PMPA

O prefeito Sebastião Melo participou nesta segunda-feira, 3, do primeiro dia da Cúpula Mundial de Prefeitos, que ocorre no Rio de Janeiro até quarta-feira, 5. O evento antecede a COP30, que será realizada em Belém do Pará a partir da próxima semana, e está integrado à Reunião Geral da Frente Nacional da Prefeitas e Prefeitos (FNP).

Um dos painéis com participação do prefeito foi o que apresentou os resultados do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana do BNDES, que indicou as condições para contratação de projetos que contemplam 54 cidades para melhoria do transporte público com práticas sustentáveis. Porto Alegre está com 13 projetos listados no estudo como prioritários.

“Já investimos em ônibus elétricos e vamos ampliar ainda mais essas aquisições. Os veículos são responsáveis pela maior parte de emissão de carbono nas cidades. Então, o poder público precisa dar exemplo com a aquisição de ônibus sustentáveis e de energia renovável. A transição energética é urgente e esse recurso será muito bem aproveitado” - Prefeito Sebastião Melo.

Também participaram da mesa outros prefeitos de cidades brasileiras e representantes do BNDES. Melo participou ainda dos encontros das comissões de saúde e educação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos.  

Fontes de financiamento - Ao lado do diretor de Inovação do Centro de Operações Rio, Alexandre Cardeman, do prefeito de Apucarana (PR), Rodolfo Mota, e do gerente do BNDES, Carlos Batista, Melo discutiu sobre a implementação e financiamento de centros de operação e controle, equipamentos que podem monitorar a cidade e diminuir impactos de ocorrências. 

No painel, foram discutidos os avanços tecnológicos no setor e as novas fontes de financiamento, como a possibilidade de uso da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) para investimentos na expansão e melhoria do serviço de iluminação pública e em sistemas de monitoramento para segurança e preservação e espaços públicos. 

A Cosip foi incluída na Emenda Constitucional 132/2023 (Reforma Tributária), por intermédio da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).