Mateus Raugust/PMPA

O prefeito Sebastião Melo assumiu nesta quinta-feira, 24, a vice-presidência de mobilidade urbana da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade nacional que defende as principais prioridades dos municípios brasileiros. Ele substitui o prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth, que se desvinculou para concorrer às eleições.

“Fui convidado pelo presidente Edvaldo Nogueira (prefeito de Aracaju) e aceitei o desafio de liderar a construção de soluções conjuntas para o transporte público”, afirma Melo. O prefeito de Porto Alegre cumpre roteiro em Curitiba, Paraná, para participar de mobilização da FNP sobre temas fundamentais para as cidades, em paralelo à realização da feira de inovação Smart City Expo.

Desde o ano passado, ele tem liderado o debate nacional sobre mobilidade humana e sido um dos principais defensores do projeto de lei 4392/2021, que agora tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. A proposta destina R$ 5 bilhões para financiar isenção de idosos acima de 65 anos nos ônibus.

Para Melo, a aprovação do requerimento de urgência para votação do tema pelos deputados é uma vitória importante no caminho para resolução da demanda. “Quero convidar todos os prefeitos do Brasil para que convençam o seu deputado a votar favoravelmente. Com a aprovação da lei e confirmação do subsídio federal, nosso compromisso fica garantido de não subir a passagem em Porto Alegre”, ressalta. 

Na Capital, o impacto financeiro desta isenção corresponde a R$ 80 milhões por ano. No Brasil, em média, o benefício determinado por legislação federal representa 8% dos passageiros. Se a matéria for aprovada pela Câmara e sancionada pelo presidente, acrescenta Melo, a prefeitura terá condições de não aumentar a passagem mesmo que precise aportar recursos próprios para manter a tarifa.