O prefeito Sebastião Melo participou nesta terça-feira, 10, da mesa de debate do seminário “uem paga a conta? - Municípios subfinanciados, serviços precarizados, promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro reuniu gestores municipais, parlamentares e estudantes para debater sobre a desigualdade no repasse de recursos para as cidades brasileiras. Como presidente interino da FNP, Melo compôs a mesa de discussões. 

“A forma de financiamento dos municípios brasileiros tem uma distorção enorme que vem dos últimos 60 anos. Tem município que ganha mais, enquanto outros ganham muito menos, o que dificulta a gestão e os serviços públicos. Esse debate precisa chegar aqui na Câmara dos Deputados, que é a casa do povo, e no governo federal, porque política é diálogo e construção” - Prefeito Sebastião Melo.

Durante o evento, foram apresentados os Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal (IFEM), desenvolvidos pela Gerência de Dados da FNP. Os dados revelam que municípios mais populosos, apesar de continuarem crescendo, passaram a receber menos receita por habitante, enquanto uma parcela relevante dos recursos se concentra em localidades com menor população.

Reforma Tributária – Ainda em Brasília, Melo participou de reunião com outros prefeitos sobre o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), órgão responsável por gerir e coordenar operacionalmente o novo imposto. 

Nesta terça, após uma construção entre a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, a Confederação Nacional de Municípios e os governos estaduais, o Comitê Gestor elegeu a diretoria. 

“A Reforma Tributária precisa dialogar com os interesses dos municípios. Nosso objetivo maior é defender o cidadão que precisa de serviços públicos e infraestrutura”, concluiu Melo.