César Lopes / PMPA

O prefeito Sebastião Melo esteve presente no ato de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, no plenário do Congresso Nacional, nesta terça-feira, 9. Junto a outros membros da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), onde é vice-presidente, Melo celebrou a medida. (fotos)

"O Brasil ainda é muito Brasília e pouco Brasil, mas não podemos esquecer que a vida acontece nos municípios. Por isso, celebramos esta lei, que melhora o fluxo financeiro dos municípios com parcelas menores e prazos maiores" - Prefeito Sebastião Melo.

O texto, aprovado em segundo turno pelo Senado, tira os precatórios do limite de despesas primárias da União a partir de 2026 e limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios. 

Reforma tributária - Ainda no Congresso, o prefeito e demais representantes da FNP reafirmaram junto ao senador Eduardo Braga, relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108, que trata sobre a reforma tributária, as posições dos municípios sobre o projeto. 

Usina do Gasômetro - Também nesta terça-feira, o prefeito e a secretária executiva para Assuntos Federativos, Fátima Daudt, iniciaram a rodada de conversas com o governo federal, através do Ministério de Minas e Energia, para encaminhar a cessão definitiva da Usina do Gasômetro ao município de Porto Alegre. 

Agendas - Até quinta-feira, 11, Melo permanece na capital federal, onde realizará novos encontros para tratar sobre o Gasômetro.