Anselmo Cunha/PMPA

O prefeito Nelson Marchezan Júnior lançou, nesta quarta-feira, 12, editais para abertura de vagas em todas as áreas de atuação da Secretaria Municipal de Educação. Serão oferecidas 2.150 vagas em Educação Infantil, mais 1.500 de Educação Integral para alunos do Ensino Fundamental municipal e 200 para uma nova escola de Educação Básica (Infantil e Ensino Fundamental). Outras 200 vagas serão destinadas à criação da primeira escola comunitária de Educação Especial de Porto Alegre. Ao todo, serão contemplados 4.050 alunos.

Poderão participar dos editais - que serão publicados na edição de sexta-feira, 14, do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) - organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que atuem na área educacional. O investimento previsto é de R$ 25,8 milhões. 

"O objetivo é alcançar o maior número de crianças, levando em conta as necessidades diferenciadas de cada uma delas. Estamos ampliando os serviços já oferecemos hoje aos nossos alunos, buscando sempre ferramentas para propiciar uma visão ampliada e moderna de mundo para essas crianças, que merecem todo nosso respeito e consideração” -  Prefeito Nelson Marchezan Júnior.

No modelo comunitário, a educação pública é desenvolvida pelas entidades, com remuneração pelo poder público, que monitora a qualidade do serviço prestado. Na Educação Infantil, a maior novidade é a possibilidade de assinatura de termos de parceria que contemplem apenas um número de vagas. Até agora, os contratos previam a parceirização de escolas inteiras. Duas mil vagas para esta modalidade estarão distribuídas em quatro editais, atendendo todas as regiões da cidade: 450 vagas para a região Norte, 450 para a Sul, 800 para a Leste e 300 para a Oeste. Mais 150 serão ofertadas em edital à parte para uma escola específica - a Marechal Mallet.

A primeira escola pública não estatal de Educação Especial, com as 200 vagas de Ensino Fundamental, ficará instalada no prédio da antiga Escola Estadual Oswaldo Aranha, no bairro Vila Ipiranga. 

Pioneirismo - Outros dois prédios onde funcionavam escolas estaduais terão novo destino a partir dos editais. É o caso da Marechal Mallet, no bairro Vila Jardim, que abrigará a escola de Educação Infantil com 150 vagas, e da Plácido de Castro, no bairro Higienópolis, que será a quarta escola comunitária de Educação Básica da cidade, com 200 alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Porto Alegre é pioneira no modelo de escola comunitária que oferece também o Ensino Fundamental, já com outras três instituições em atividade. 

O edital para Educação Integral vai oferecer 1,5 mil vagas para atendimento no turno inverso de alunos das escolas municipais de Ensino Fundamental. Serão pelo menos cinco horas diárias de atendimento, com mínimo de três horas de atividades pedagógicas contemplando os quatro eixos de aprendizado definidos pela Smed: letramento, numeramento, educação do sensível (artes e esportes) e iniciação científica. Pelo edital, terão preferência entidades que possam realizar as ações em espaços fora da escola. 

“Estamos entregando a continuidade do nosso trabalho e apostamos mais na educação comunitária. Nenhuma outra cidade do país avançou tanto como estamos avançando”, destaca o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito. “O modelo público não estatal é ideal para ampliar e diversificar a oferta de educação”, completa.