Joel Vargas/PMPA

Em reunião no início desta sexta-feira, 22, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), o prefeito Nelson Marchezan Júnior conheceu o primeiro Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp). A apresentação foi feita pelo vice-governador e secretário estadual da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior. O modelo foi concebido em parceria pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e a Corregedoria-Geral da Justiça para reorganizar o sistema carcerário a partir da qualificação da porta de entrada. 

O objetivo é resolver, em curto prazo, o problema da custódia de presos em delegacias de polícia e viaturas, que vem ocorrendo há anos, especialmente na Região Metropolitana de Porto Alegre. O vice-governador convidou o Município para participar do projeto-piloto, que ficará sediado em área atrás do Hospital Psiquiátrico São Pedro. A estimativa inicial é de atendimento de 300 pessoas por semana. Mais adiante, a ação deverá ser regionalizada. 

Este novo modelo de encaminhamento de detentos vai além de um simples centro de triagem. O núcleo vai operar como um centro integrado, com compartilhamento de espaços entre os principais componentes do sistema de justiça penal. No local, ficarão centralizados todos os procedimentos básicos de identificação, documentação, registro policial, classificação, triagem, audiência de custódia e encaminhamentos compatíveis ao perfil do preso. Em caso de concessão de liberdade provisória com monitoramento, a tornozeleira eletrônica já será instalada ali mesmo. 

Comenda - Durante o encontro, o prefeito Marchezan e o secretário municipal de Segurança, Rafael Oliveira, entregaram ao vice-governador a Comenda da Guarda Municipal, em homenagem aos 127 anos da corporação. Várias personalidades e instituições foram condecoradas na quinta-feira, 21, em evento comemorativo ao aniversário da Guarda, na Orla do Guaíba, mas, em razão da agenda, Ranolfo Viera Júnior não pode estar presente. 

Concedida pela primeira vez, a comenda faz uma reconhecimento a pessoas e instituições que cooperaram com as atividades operacionais e administrativas da Guarda Municipal ao longo de 2019. Entre elas, estão o governo do Estado, Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, além de guardas municipais agraciados por bravura e serviços. 

Também estiveram presentes o secretário estadual da Administração Penitenciária, César Faccioli; o juiz corregedor do Tribunal de Justiça (TJ), André Vorraber Costa; e o procurador-geral de Porto Alegre, Nelson Marisco.