Como parte das comemorações dos 100 anos da Procuradoria-Geral do Município, a OAB/RS promoveu na quinta-feira, 7, o painel Transformações Jurídicas e a Atuação Estratégica da PGM. O evento integrou a programação do Cidade da Advocacia, um dos principais eventos da OAB/RS, voltado à valorização e ao aprimoramento da advocacia gaúcha. A edição deste ano teve 27 mil inscritos. 

Na abertura do painel, o prefeito Sebastião Melo agradeceu a OAB/RS pelo apoio durante as enchentes de 2024 e falou que o papel mais importante da Procuradoria é estar ao lado do prefeito e secretários para tomada de decisão.

“Saudamos o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, pela parceria firme e constante, especialmente durante a enchente que atingiu nossa cidade no ano passado. Reconhecemos também o trabalho essencial da Procuradoria-Geral do Município, que nos acompanha diariamente e tem papel decisivo na tomada de decisões. Em momentos de crise, é preciso agir com rapidez e responsabilidade, e a PGM tem sido uma aliada estratégica nesse processo" - Prefeito Sebastião Melo. 

A Procuradoria- Geral do Município (PGM) foi criada em 1925 pelo intendente Otávio Rocha. Os 100 anos da PGM foram celebrados pelo presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia. Ele falou sobre o valor da advocacia pública e defendeu o municipalismo. “É uma imensa alegria recebermos procuradores que honram a advocacia e celebrarmos uma situação centenária como a PGM, e são poucas as instituições centenárias. A advocacia é una. As lutas da advocacia pública são as nossas lutas”, afirmou. 

A PGM é responsável pela representação judicial e extrajudicial do Município, além da consultoria jurídica aos gestores. Durante o ato que abriu o painel, o procurador-geral do Município, Jhonny Prado, agradeceu a OAB/RS pelo reconhecimento à relevância da PGM para a vida de Porto Alegre e para o fortalecimento da advocacia pública. “Todos os avanços que vemos na cidade têm o olhar de um advogado público. Essa deferência da OAB/RS à Procuradoria-Geral do Município em seu ano de centenário, sobretudo em um momento de tanta desinformação sobre a advocacia pública, torna-se ainda mais significativa”, disse o procurador-geral. 

O painel temático abordou as transformações jurídicas e a atuação estratégica da PGM. Veja abaixo os temas apresentados:

Métodos autocompositivos como política permanente e sua aplicação nos conflitos tributários.
Painelista: procuradora Bethania Pederneiras Flach

Uso da Inteligência Artificial na Advocacia Pública.
Painelista: procurador Ericksen Pratzel Ellwanger

Regularização Fundiária e Transformação Digital da Reurb
Painelista: procuradora Simone Somensi 

Judicialização em massa e processo estrutural
Painelista: procuradora Carolina Teodoro Falleiros

Mediadoras
Verônica Carramão Mello – Procuradora Municipal de Porto Alegre
Claridê Chitolina Taffarel – Vice-Presidente da OAB/RS