Artigo: Soluções para o transporte público

17/02/2021 15:07
Desde a era Juscelino Kubitschek, nos anos 1950, houve forte incentivo à atração de montadoras para o Brasil e à aquisição de automóveis, e nenhum incentivo ao transporte coletivo. De lá para cá, os carros passaram a entupir nossas ruas e estradas, enquanto  minguava o que deveria ser prioritário.

Como resultado, o transporte público tem cada vez menos passageiros e menos recursos para se manter eficiente, especialmente para o usuário. No final das contas, o prejuízo recai sobre passageiro pagante, que ainda arca com o custo dos cerca de 30% que são isentos. É o pobre financiando a passagem do pobre, num efeito perverso. Forma-se um círculo vicioso: os serviços são ineficientes e as passagens caras, contribuindo para o êxodo de usuários. A pandemia do coronavirus só agravou os problemas de um sistema que já dava fortes sinais de estar colapsado.

O que falta é uma política de estímulo ao transporte público em seus diversos modais, com formas de financiamentos extratarifários, sem nenhum imposto sobre a cadeia do ônibus, e subsídios ofertados por todas as instâncias, e não apenas a municipal.

No caso de Porto Alegre, optamos pelo diálogo com os concessionários na esfera judicial, estabelecendo duas premissas na negociação: repactuação do atual contrato e adoção de um novo modelo para o transporte público. O modelo preconizado precisará incorporar novas tecnologias, carros menores em determinados horários e percursos, preços diferenciados por horários, integração entre os vários modais e entre os serviços dos municípios vizinhos.

Só no ano passado, a prefeitura aportou mais de R$ 100 milhões ao sistema de transportes, incluindo as empesas privadas e a Carris, uma conta que ainda está sendo paga e representa recursos que faltam nos serviços básicos à cidade, no atendimento em saúde e às creches, nas melhorias nas escolas, em qualificação da iluminação pública, entre outras demandas essenciais. Entretanto, os concessionários exigem mais. Querem aumento da passagem, aporte de mais recursos públicos e diminuição de serviços. Isso é inaceitável.

Até que venha a repactuação, prevista para se efetivar em 90 dias, o subsídio emergencial da prefeitura ao sistema fica condicionado a duas questões: que as empresas assinem um termo de repactuação de todos os itens do contrato firmado em 2015 e que os recursos alocados pela prefeitura  sejam auditados por um agente externo.

Sebastião Melo
Prefeito Municipal


* Artigo originalmente publicado no jornal Zero Hora de 17 de fevereiro de 2021.  

 

Elisandra Borba