Alex Rocha/PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre apresentou, nesta quarta-feira, 18, os primeiros resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação de Porto Alegre (Idepoa), indicador que integra o Sistema de Avaliação Municipal da Educação Básica (Sameb-POA). A coletiva de imprensa contou com a presença do prefeito Sebastião Melo e do secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal. Confira a apresentação.

“A educação de qualidade é uma prioridade do nosso governo e um compromisso assumido com a população nas urnas. Essa é a primeira vez que temos um sistema próprio para avaliar a qualidade do ensino, dentro do programa Porto da Educação. A partir dessas informações, buscamos reduzir as desigualdades, orientar políticas públicas eficientes e garantir transparência” - Prefeito Sebastião Melo.

Criado por legislação municipal e regulamentado em 2025, o Sameb-POA é o sistema próprio de avaliação da Rede Municipal, com o objetivo de qualificar o ensino, reduzir desigualdades educacionais, orientar políticas públicas e garantir transparência nos resultados. 

O Idepoa, principal indicador do sistema, mede o desempenho educacional das escolas, das etapas de ensino e da rede como um todo, em uma escala de 0 a 10. No Ensino Fundamental e Médio, o índice combina fluxo escolar, participação nas avaliações e aprendizagem. Já na Educação Infantil, considera critérios de qualidade da oferta e frequência das crianças.

Resultados em 2025 - Os dados apresentados consolidam 2025 como o ano de linha de base do Sistema de Avaliação Municipal de Educação Básica. Os resultados gerais do Idepoa por etapa foram:

- Educação Infantil: 4,18
- Ensino Fundamental: 3,37
- Ensino Médio: 0,39 

Na aprendizagem, o Ensino Fundamental alcançou média de 4,46, enquanto o Ensino Médio registrou 1,68. Já o fluxo escolar foi de 89% no Fundamental e 60,3% no Médio, com participação nas avaliações de 84,95% e 38,5%, respectivamente.

Na Educação Infantil, a frequência ficou em 71,39% e a avaliação da qualidade da oferta atingiu média 5,85, com destaque para os indicadores de segurança (7,93) e infraestrutura (7,67). Por outro lado, o indicador de diversidade funcional apresentou resultado de 0,83, apontando um desafio importante para a Rede.

Evolução no Ensino Fundamental - Em relação aos níveis de desempenho, os números mostram evolução significativa entre o início e o final do ano de 2025. Na Avaliação Diagnóstica, aplicada em março aos estudantes do 2º ao 9º ano, 51,46% dos estudantes avaliados estavam em situação de defasagem, enquanto apenas 19,67% apresentavam aprendizagem adequada. Outros 28,87% encontravam-se no nível intermediário.

Nove meses depois, com a participação de 64,57% dos 31.011 estudantes matriculados, a Avaliação Somativa mostrou que o percentual de alunos em defasagem caiu para 29,42%, uma redução de 22,04 pontos percentuais, equivalente a aproximadamente 43%.

Ao mesmo tempo, o índice de aprendizagem adequada avançou mais de 60%, chegando a 31,75%. Já o nível intermediário passou de 28,87% para 38,83%. Para o secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal, os resultados representam mais do que um retrato da Rede.

“Esses dados não são apenas um diagnóstico. Eles nos mostram com clareza o tamanho do desafio da educação de Porto Alegre e vão orientar o planejamento pedagógico das escolas, a formação de professores e gestores, o monitoramento da rede e a formulação de políticas públicas, para que possamos melhorar cada vez mais esses números nos próximos anos”, afirmou.

Acordos de Resultados - A partir das informações do Idepoa, cada escola deverá construir seus Acordos de Resultados para 2026, com metas específicas e planos de ação definidos em conjunto com a comunidade escolar.

O Município também prevê a ampliação do sistema nos próximos anos, com a inclusão da avaliação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 2026 e da Educação Especial em 2027, garantindo o monitoramento completo de toda a Rede Municipal.