A prefeitura de Porto Alegre, juntamente com parceiros públicos e privados, realiza nesta quarta-feira, 27, o Fórum de Direito Digital e da Inovação. Definido no South Summit Brasil, e liderado pelo Gabinete de Inovação, Procuradoria Geral do Município e Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa), o evento tem como objetivo desburocratizar o ambiente legal no município. As atividades ocorrerão no Hotel Plaza São Rafael, das 14h às 18h.

A realização do evento conta com as participações de representantes do Ministério da Ciência e da Tecnologia, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), da Escola Superior de Advocacia (ESA/RS), da Associação Brasileira de Advogados e da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Além das entidades, também participam os escritórios de Advocacia Martins Cidade, RMMN, Reverbel & Mello, Souto Correa e Tozzini Freire.

Confira a programação:

Quarta-feira, 27 
14h - Abertura e Lançamento do Fórum

14h45 - Nova Formação Regulatória: Marco Legal das Startups
Marcos César de Oliveira Pinto, diretor do Departamento de Empreendedorismo Inovador do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; 
Gustavo Moreira, especialista de Projetos de Inovação do Sebrae RS;
 
15h15 - Desafios da Transformação Digital na Gestão Pública 
Luiz Carlos Pinto da Silva Filho, secretário do Gabinete da Inovação de Porto Alegre; 
Gustavo Santana, representante da Procuradoria Geral do Município de Alvorada/RS. 

16h15 - Lei Geral de Proteção de Dados: Impacto e Demandas 
Leticia Batistela, diretora-presidente da Procempa;
Fernanda Girardi Tavares, representante do Souto Correa Advogados

17h - Fronteiras do Direito Digital e Inteligência Artificial 
Claudia Lima Marques, diretora da Faculdade de Direito da Ufrgs; 
Maria Bofill, representante do TozziniFreire Advogados;
Paulo Antonio Caliendo, professor da Escola de Direito da PUCRS.

18h – Encerramento